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Política

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Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 09h:29 | Atualizado:

EQUILÍBRIO DAS CONTAS

Estado já articula reforma administrativa


Diário de Cuiabá

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Por imposição da emenda do teto dos gastos públicos, o governo do Estado deverá encaminhar a Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre deste ano um plano de reforma administrativa, o que poderá incluir até mesmo o plano de demissão voluntária aos servidores públicos. 

O presidente do Legislativo, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), informou que a vigência do regime de recuperação fiscal impõe uma série de condições ao Executivo. 

A reforma administrativa que vai ser discutida e formulada pela equipe econômica e outros técnicos do governo do Estado deve se pautar pela extinção ou fusão de secretarias e outras medidas de contenção de despesas que possam assegurar o equilíbrio fiscal nos próximos anos. Até mesmo a privatização de determinados serviços não estaria descartada. 

“O plano é manter o equilíbrio das contas públicas em um projeto de longo prazo. Com as finanças saudáveis, possa se manter investimento de acordo com o aumento das demandas do Estado como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e honrar os compromissos com o funcionalismo público”, explicou. 

Apesar disso, Botelho ressalta que essa estruturação do projeto está em fase inicial. “O Legislativo vai contribuir, mas cabe ao Executivo definir qual é a estrutura mais adequada para manter o serviço público eficiente, mas sem inchaço e custo elevado de manutenção à população”. 

De acordo com a emenda constitucional nº81 promulgada no dia 23 de novembro do ano passado, o Executivo tem o prazo de dois anos para encaminhar para aprovação o projeto de lei que estabeleça o Marco da Eficiência Pública, bem como a proposta legislativa de reduzir o número de fundos e também de todas as demais formas de vinculação de receitas, mantendo apenas as que sejam previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. 

O Executivo ainda está obrigado a apresentar os resultados e os encaminhamentos decorrentes dos trabalhos a serem realizados por comissão técnica a ser constituída pelo Poder Executivo para inventariar os benefícios fiscais concedidos pelo Estado, atualmente vigentes, com a finalidade de identificar, quantificar valores e avaliar sua pertinência para racionalizar as concessões e realizar a devida contabilização, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

 

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Comentários (19)

  • Servidor | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 17h48
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    Senhor cuiabano alto lar quando vc fala que os comissionados e quem faz o serviço porque servidor efetivo fica só coçando nem todos os servidores são descomprometidos com o serviço publico assim como nem todos os comissionados são capacitados a fazer o trabalho. Eu pergunto se vc se julga tão competente porque não é aprovado em concurso publico e assim deixa de ficar puxando saco de políticos de plantão para se manter no serviço publico?

  • Deixa que eu chuto | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 17h38
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    A Reforma administrativa já deveria ter sido realizada. A população paga muito caro pelos comissionados que na maioria dos casos são cabos eleitorais. Tudo é pago duas vezes. Uma vez para os comissionados que não sabem fazer o serviço e outra para as terceirizadas que tem que suprir isso. Infelizmente, esse não é um mal só do MT, é do país inteiro. De todo jeito é o dinheiro do contribuinte que paga as campanhas. Fundo partidário é pouco perto dos retornos de propina dos contratos superfaturados e da alocação dos comissionados. Por isso o EStado deveria terceirizar a área meio e ficar só com as áreas fim, como PGE, Sefaz, polícia, saúde e educação.

  • EDSON CARLOS | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 15h59
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    Com certeza entrará em reforma apartir de OUTUBRO nas eleições!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • paulo sérgio da silva | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 14h58
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    tem que tributar os barões do agronegócio, pois não rendem eficiência ao Estado, conservando seus privilégios......................

  • paulo Jorge | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 14h24
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    É impossivel mexer com os funcionários concursados, pois o mesmo gozam de estabilidade funcional pelo proprio estatuto dos servidores. Pergunto: Por que não extingue esses tais cargos em comissões, DAS, VI, Auxilio Moradias, combustiveis, veiculos, diarias, ajudas de custo, premios, e outros. Só tem mordomias no governo e agora vão acabar com que? Corta as mamatas de todo o pessoal que o problema acaba, é só ter coragem de fazer, que eu duvido que esse pequeno fariseu tem peito de fazer.

  • servidor | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 13h57
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    Tal reforma devera ser feita pelo proximo Governador porque este Pedro Taques provou ao longo de 3 anos ser incompetente, arrogante e perseguidor..Quem esperou ate agora espera mais um pouco para que em outubro elegemos alguem com o minimo de competencia para administrar o Estado de MT este Taques nunca mais....

  • Site OsAnarcocapitalistas | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 13h48
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    fecha tudo e deixa só a polícia militar. FECHA E VENDE TUDO! NINGUÉM VAI SENTIR FALTA!!!!!!

  • Cuiabano | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 12h52
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    O Sr. Deixa que eu chuto , flw que a culpa são dos comissionados hahahahahahahahaha, o cidadão se vc não sabe os comissionados são 1% da folha salarial e outra coisa vc fala que os comissionados não sabem fazer o serviço, fique sabendo que se não fossem os comissionados o serviço não renderia pq servidor publico não quer saber de nada fica só coçando o S... e ainda por cima ganha bem mais p não fazer M... nenhuma.

  • alexandre | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 12h14
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    Os contribuintes do Estado de MT tem um prejuizo acumulado de 36 bilhoes em isenção fiscal pro agronegocio, ou governo federal paga o rombo, ou se taxa o agronegócio para parar de levar prejuizo, porque MS e GO taxam o agronegocio e não faliram ?

  • sussego | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 12h04
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    a maior reforma tem que no comando do governo, tem que trocar o governador e os 24 secretários, os 24 deputados estaduais e os 8 dep. federais e os 3 senadores, enfim toda essa corja safada que acabou com o nosso estado, fora corja do taques.

  • Zé | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 11h51
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    Acho muito engraçado ler a pessoa dizer que o atual governo afundou o estado, esses mesmos ficaram em silêncio no governo de santo Silval e São Blairo, povo hipócrita e que não lê é facilmente manipulado por qualquer Janaína

  • Contribuinte | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 11h47
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    Agora é tarde! No final desse ano teremos 4 bilhões de restos a pagar!

  • Sino | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 11h05
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    Espero que Pedro Taques não ganhe nem pra porteiro de coisa nenhuma. Esse homem afundou o estado. Aumentou o abismo entre os servidores públicos, regalias para uns e "ferro" para outros. Hipócrita!

  • carlos santos | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 10h56
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    ah tá!!!! No ano eleitoral Taque irá exonerar cargos políticos. Conta outra...

  • Deixa que eu chuto | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 10h49
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    A Reforma administrativa já deveria ter sido realizada. A população paga muito caro pelos comissionados que na maioria dos casos são cabos eleitorais. Tudo é pago duas vezes. Uma vez para os comissionados que não sabem fazer o serviço e outra para as terceirizadas que tem que suprir isso. Infelizmente, esse não é um mal só do MT, é do país inteiro. De todo jeito é o dinheiro do contribuinte que paga as campanhas. Fundo partidário é pouco perto dos retornos de propina dos contratos superfaturados e da alocação dos comissionados. Por isso o EStado deveria terceirizar a área meio e ficar só com as áreas fim, como PGE, Sefaz, polícia, saúde e educação.

  • Contribuinte Indignado | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 10h46
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    Sugestão: equipare o salário do governador com o salário dos desembargadores; estabeleça o salário do governador como teto salarial no Estado de Mato Grosso, como era antes do Silval que em conformidade com a EC 41/2003. Acabe com as verbas indenizatórias que, até hoje, não o que indeniza, porque os fiscais de tributos, os auditores trabalham em Cuiabá, não possuem nem gasto que justifique esse pagamento; fusão de secretarias, extinção dos gabinetes criados pelo Taques para acomodar os aliados; extinção de empresas públicas que são, na verdade, um "cabide" de emprego para os aliados. Alugue taques para fazer os serviços de transporte de secretários e funcionários em vez de alugar carros carros e contratar motoristas, etc. algumas idéias que podem ser uteis, pois, já não aguento mais pagar tributos para manter o privilégios de alguns.

  • Robson | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 10h28
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    So olhar a Sejudh e conselho, cabide de emprego demais.....Cria se a Secretaria de administração penitenciaria ...boa.....

  • Teka Almeida | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 09h59
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    Quando se trata do APERTO do executivo e demais poderes, não se tem pressa. Ainda vão pensar qual a melhor forma, tiveram a experiência de três anos e dois meses, mas é necessário avaliar qual a melhor forma. Não se tem pressa, o estado totalmente a devriva, já atolado na FOSSA, mas prá que pressa???? Essa reforma já deveria estar pronta, no dia que foi aprovado o tal teto, no outro já entraria a reforma do estado.

  • pr | Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2018, 09h54
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    Agora! Tarde dmais.. so pra sacanear chame o fedelho que esta escondido na seduc pr corrigir as cagadas que ele fez na loa 2016 com 68% de reajustes nos duodecimos dos poderes.essa loa enterrou seu governo

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