13 de Novembro de 2019,

Política

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Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 14h:35 | Atualizado:

OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

Estado paga R$ 5 milhões por "aulas" sobre cidade em SP e Copa da África

Empresa contratada forneceu software "piratas" para unidades educacionais do Estado


Da Redação

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A gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) pagou R$ 5 milhões pela aquisição de 250 mil licenças de uso de um software educacional para ser utilizado nas escolas estaduais de Mato Grosso. O “serviço”, porém, resumiu-se no fornecimento de um pendrive às unidades de ensino cujo conteúdo estava desatualizado, contava com arquivos “inexistentes”, e que utiliza um “emulador” do sistema operacional Windows 7 – emuladores são softwares “pirata”, desenvolvido sem a autorização da detentora dos direitos sobre a marca (neste caso o Windows, da Microsoft).

A fraude foi revelada no pedido de prisão preventiva, busca e apreensão – além de bloqueio de contas e sequestro de bens -, contra 6 pessoas presas na manhã desta terça-feira (22) durante a Operação "Quadro Negro". Investigada pela Delegacia Fazendária (Defaz), o esquema consistia em negócios irregulares com empresas da área de tecnologia que casou um prejuízo de R$ 10,4 milhões na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

De acordo com o inquérito policial, a empresa que prestaria o serviço – Avançar Tecnologia em Software -, forneceu o pendrive prometendo entregar “900 títulos de aulas interativas”. Porém, o pendrive continha só 815, boa parte delas sem conteúdo, desatualizados, além de não fazer parte do conteúdo programático da educação em Mato Grosso.

Entre esses produtos fraudados merece destaque a história de cidades do interior do Estado de São Paulo, ou mesmo a “Copa do Mundo da África do Sul”, realizada no ano de 2010. “Verificou-se, ainda, a existência de títulos totalmente desatualizados e não condizentes com o plano de ensino para estudantes do Estado de Mato Grosso, como exemplo, o título ‘Copa do Mundo na África do Sul’, o ‘O Município de Cotia – SP’, ‘Pontos Turísticos do Município de Cotia’ e o ‘O Município de Tatui’”, aponta a Defaz.

Também citado a entrega de produtos menor do que previsto em contrato. “Na análise do aplicativo, verificou-se que a empresa teria fornecido apenas 815 títulos de aulas interativas, dos quais, 101 titulos constavam sem nenhum conteúdo, ou seja, estavam em branco, 38 títulos apresentavam uma figura com status indefinidamente “carregando”, ao passo que a auditoria vislumbrou que a empresa Realizar Tecnologia em Software realizou a efetiva entrega de apenas 676 títulos de aulas, em número significativamente menor ao contratado”, revela a investigação.

Além disso, conforme o inquérito, apesar de receber R$ 5 milhões pelo desenvolvimento do software exclusivo, a Delegacia Fazendária informou que logo após inicializar o software é apresentada na tela a logomarca de uma outra empresa de tecnologia – e não a da Avançar. “Logo no início, ao inicializar o programa teria se verificado que em sua tela inicial o programa apresentava a inscrição e logotipo da empresa Embrated – Empresa Brasileira de Tecnologia Educacional. Mormente a contratada e vencedora do Edital tenha sido a empresa Realizar Tecnologia em Software, atualmente denominada Avançar Tecnologia em Software”, diz trecho do inquérito.

Em relação ao uso de um software para emular o sistema operacional Windows 7, os investigadores da Defaz-MT apontaram que o próprio Estado de Mato Grosso pode ser prejudicado com a aquisição uma vez que está utilizando um programa “pirata” nos computadores. “Não bastasse a prestação do serviço de forma parcial, os auditores  concluíram que a empresa contratada também o fez de modo irregular, que se utilizou um software emulador do sistema operacional Windows 7 Professional, sem que houvesse no contrato qualquer previsão de fornecimento do sistema operacional, colocando o ‘Estado de Mato Grosso em situação de risco a violação de direitos autorais configurando a prática de pirataria de software’”, adverte a Defaz-MT.

QUADRO NEGRO

A Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (22) a operação “Quadro Negro” com o objetivo de apurar desvios ocorridos no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

As ordens judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes da 7ª Vara Criminal da Capital. Sofreram mandados de prisão Valdir Agostinho Piran, Weydson Soares Fonteles, Wilson Celso Teixeira, Francisvaldo Pereira de Assunção, Djalma Souza Soares, Edevamilton de Lima Oliveira. Todos eles também tiveram bens bloqueados em até R$ 10.435.714,02.

O esquema investigado na operação “Quadro Negro” consistia na contratação milionária de empresas que não prestavam os serviços estabelecido em contrato. O dinheiro era desviado para o pagamento de dívidas com o “empresário do ramo de factoring”, Valdir Piran.

Em maio de 2018, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, haviam revelado o esquema em depoimento à Controladoria-Geral do Estado (CGE) porque foram convocados a dar informações em um PAD (processo administrativo disciplinar) que apurava a instalação de softwares piratas nos computadores das escolas estaduais em 2014.

 

Leia mais:

PC prende 6 e bloqueia R$ 10 milhões por desvios no extinto Cepromat

PC cita fraudes gritantes; Estado paga R$ 3 milhões em 20 dias para empresa fantasma 

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Comentários (5)

  • Santos | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 18h00
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    Mais uma Energisa da vida privatizada pós Cemat com todos muitos investidores aqui e fora do MT para continuar atendendo aos super poderes palacianos e sem que os mesmos levem a culpa fazem suas leis e Ferran com a população. Só a tropa desse Dentinho operando da chefia até demáis cargos até hoje é brincadeira. Como dizia meu pai quer se dar bem na vida seja servidor público apadrinhado ou o próprio político que fica tudo o dito pelo não dito. Mas que está faltando gente aqui tá. E tá com força. Estão aguardando ou abafando como fizeram em outras operações.

  • +Marcelo F | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 15h39
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    Nunca a palavra homem e política podem ser usadas na mesma frase, salvo o sentido seja antagonista.

  • Omar Telo | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 15h29
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    Agora calcula esses "negócios" em cada município, com prefeito e vereadores se locupletando, e ainda tem a privatização da água e o fornecimento de câmeras para o trânsito...báh!

  • VANDERLEIA POPOZUDA | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 15h07
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    1

    Teria que prender também alguns diretores e diretoras de escolas que foram coniventes com a roubalheira

  • Rapariga da Guarita | Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 14h57
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    7

    Se tudo isso aconteceu sendo uma empresa pública, o que poderá acontecer se a mesma vier a ser privatizada ou extinta e seus serviços forem prestados por empresa privada, com interesses particulares e não no estado? Está claro que cada vez que os serviços de tecnologia de informação são terceirizados, são cobrados preços absurdos e é sempre entregue gato por lebre, e acaba sendo transferido para a MTI consertar ou customizar os serviços prestados por empresas privadas. Por isso há tanta gente grande interessada em acabar com a MTI, todos querendo uma fatia do belo bolo!! MTI FICA! Sem rolo, por favor!!

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