Preso nesta quarta-feira (26), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD), acusado de envolvimento em um esquema de fraude em licitações do Legislativo, vai dividir o mesmo espaço que o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT), em uma cela no anexo da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Conforme a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o espaço possui um beliche e tem capacidade para acomodar cinco presos. Atualmente, a cela estava ocupada somente por Henry, preso desde dezembro do ano passado após ser condenado a sete anos e dois meses de prisão no julgamento do mensalão.

O advogado de Jão Emanuel, Eduardo Mahon, informou que ainda não teve acesso à decisão, mas que deverá ingressar com um habeas corpus em favor do cliente. "Provavelmente, a liminar vai ser concedida ainda hoje [quarta-feira]", afirmou.

O espaço dispõe de 20 metros quadrados e tem uma televisão, um miniventilador, além de cinco camas. A assessoria da Sejudh informou que João Emanuel já encontra-se na cela. Ele teve a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado.

O quarto é dividido por um armário e, do lado de fora, existe uma geladeira, uma mesa e uma estante de livros. No espaço ficam os presos que possuem ensino superior.

Na decisão, a magistrada aponta que o grupo, que teria a participação de João Emanuel, fazia empréstimos com agiotas e dava como garantia imóveis com documentos falsificados e adquiridos por meio de desvio de verba do Legislativo. 

Além da suspeita de fraude em licitações no período em que presidiu a Câmara, pesa contra João Emanuel a acusação de suposta falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro a ser usado na futura campanha dele a deputado estadual nas próximas eleições, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).

Outro suspeito de participação no esquema também foi detido nesta quarta-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, foram decretadas as prisões de quatro pessoas, incluindo João Emanuel e o corretor de imóveis. No entanto, o Gaeco informou que só irá divulgar os nomes após efetuar todas as prisões.

No pedido de decretação da prisão dos suspeitos, o MPE aponta que João Emanuel é o líder da organização criminosa. "Na qualidade de vereador este réu utilizou-se de vários meios para tentar atrapalhar as investigações. A organização criminosa continua praticando crimes, mesmo depois da deflagração da operação e do cumprimento das ordens de busca e apreensão", argumentou.

Para a juíza Selma Rosane dos Santos, pessoas que agem com falta de consideração à fé alheia merecem uma resposta do Judiciário. "É obvio que a decretação da prisão preventiva desses acusados irá evitar que outros cidadãos sofram o mesmo tipo de assédio, deixem de depor ou em seus depoimentos acabem omitindo fatos, exatamente por temerem por suas integridades físicas", diz, em trecho da decisão.