02 de Julho de 2020,

Política

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Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 11h:13 | Atualizado:

Ex-procurador de Cuiabá depõe na próxima terça-feira em CPI


Gazeta Digital

O ex-procurador do município de Cuiabá, Nestor Fidélis, irá depor na próxima terça-feira (2) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob, que investiga a contratação dos semáforos inteligentes no valor de R$ 15,4 milhões gestão Emanuel Pinheiro (MDB).  

Fidélis era procurador na época em que o contrato foi firmado. Atualmente a Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) investiga uma suposta fraude na licitação.  A CPI também decidiu contratar uma equipe técnica para fazer um estudo no contrato do sistema semafórico da Capital.   

“É imprescindível a contratação de uma equipe técnica com um engenheiro de trânsito para que seja feito um laudo para apurar eventual ocorrência de sobrepreço e constatar se o funcionamento dos semáforos inteligentes é o adequado para nossa cidade” disse o presidente da CPI, vereador Diego Guimarães (Cidadania).   

Além dos semáforos inteligentes, a CPI investigará contrato de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e indústria de multas e taxas.   

A CPI foi criada após surgirem notícias de irregularidades nos contratos da Semob. “Esperamos que ele venha nos esclarecer algumas coisas da época em que esteve na procuradoria”, explicou Lilo Pinheiro autor do requerimento de convocação do ex-procurador.   

Em seu depoimento à Defaz, Nestor Fidélis  afirmou que o secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob) Antenor Figueiredo Neto ignorou parecer da Procuradoria que apontava várias irregularidades do contrato.   Do depoimento ao qual A Gazeta publicou com exclusividade no início do ano, Fidélis afirmou que o secretário da Semob “não atendeu o parecer da Procuradoria, de forma a atender tão somente situações mais críticas do sistema semafórico desta capital, bem como promovesse a imediata abertura de procedimento licitatório, limitando-se a responder ao departamento de licitação e contratos, que a contratação era primordial e urgente”, disse o ex-procurador em seu depoimento prestado em novembro passado.  

Mesmo após os questionamentos apontados pela Procuradoria, a gestão decidiu aderir a ata de registro de preços, contratando a empresa Semex ‘por um valor absurdo de R$ 15.000,000’.   “Sendo que até hoje os semáforos instalados para serem inteligentes não funcionam com essa função”, afirmou Fidélis aos delegados da Defaz.  

Nestor Fidelis ainda acredita que a sua atuação como procurador e também como membro da controladoria, foi o principal motivo para culminar na sua exoneração do cargo.   “Uma vez que sempre opinava pelo fidedigno cumprimento da lei, conforme o próprio prefeito determinava”, diz outro trecho do depoimento.

Fidelis foi exonerado do cargo no dia de 30 de janeiro de 2018, assumindo no seu lugar Luiz Antonio Possas de Carvalho.   Na época, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que as mudanças eram apenas uma forma reorganizar a gestão para dar mais eficiência.

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