27 de Maio de 2019,

Política

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Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 08h:11 | Atualizado:

OPERAÇÃO SODOMA

Ex-secretário de MT quer "carona" com procurador e pede para retirar tornozeleira

Arnaldo Alves de Souza Neto é acusado de participar de esquema que desviou R$ 15,8 milhões


Da Redação

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O ex-secretário de Estado de Planejamento (Seplan-MT), Arnaldo Alves de Souza Neto, interpôs um habeas corpus para que seja revogada a determinação de utilização de tornozeleira eletrônica. Ele é réu numa ação penal que apura um esquema que teria desviado R$ 15,8 milhões dos cofres públicos estaduais durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). A petição está sob análise do desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Pedro Sakamoto.

De acordo com informações da petição, Arnaldo Alves de Souza pede a extensão de uma decisão que beneficiou outro réu da ação penal que investiga a fraude, o procurador do Estado aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”. A própria 2ª Câmara Criminal afastou o monitoramento eletrônico de “Chico Lima” em decisão liminar que foi ratificada no dia 30 de janeiro de 2019. O ex-secretário da Seplan-MT defende que sua situação processual é idêntica ao réu beneficiado.

“Para a concessão dos efeitos extensivos da revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, basta verificar-se o enquadramento da situação do requerente quanto aos elementos objetivos e subjetivos que fundamentaram a concessão da ordem [...] Como se observa, a concessão da ordem fundamentou-se basicamente na ausência de notícia do descumprimento pelo Paciente das medidas cautelares impostas, circunstância esta que igualmente se verifica em relação ao Requerente”, diz trecho do pedido.

Os advogados de Arnaldo Alves de Souza Neto seguem, dizendo que os motivos que mantinham o ex-secretário sob monitoramento eletrônico não mais existem pois a fase processual de colheita de provas no processo já chegou ao fim – sugerindo que ele não poderia mais atrapalhar o trâmite da ação penal. 

“Ocorre que desde a decretação inicial destas medidas até o presente momento, grandes mudanças ocorreram no cenário fático-processual, de modo que os fundamentos apresentados à época para a imposição do monitoramento eletrônico não mais se verificam, sobretudo diante do encerramento da instrução criminal, o que revela a desnecessidade de manutenção da medida cautelar em desfavor do requerente, eis que, no bojo do processo originário, não há mais prova a ser produzida”, diz o habeas corpus.

Arnaldo Alves de Souza foi preso em setembro de 2016 durante a deflagração da 3ª fase da operação “Sodoma”, que investiga a fraude de R$ 15,8 milhões. Em janeiro de 2017 ele foi solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, entre elas, a utilização de tornozeleira eletrônica. Atualmente o ex-secretário vive em Brasília (DF).

SODOMA 3

A Delegacia Fazendária (Defaz) investiga o pagamento da desapropriação do imóvel Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, no valor total de R$ 31.715.000,00.  O valor teria sido recebido pela Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel. De acordo com a Defaz, que deflagrou a 3ª fase da operação "Sodoma", o negócio se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público do Estado de Mato Grosso em benefício da organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa.

Teriam participado da suposta fraude, além de Silval Barbosa, o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves De Souza Neto, do ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, além do proprietário da Santorini, Antonio Rodrigues Carvalho, seu advogado Levi Machado, o operador financeiro do grupo criminoso, Filinto Muller, os empresários Valdir Piran e Valdir Piran Junior, e o proprietário do Buffet Leila Malouf, Alan Ayoub Malouf.

Arnaldo Alves de Souza, enquanto Secretário da Seplan-MT, teria autorizado a dotação orçamentária para realização do negócio, além de ser suspeito de “lavar” parte do dinheiro desviado com a ajuda do empresário Alan Malouf e o ex-Secretário-Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf. Ele teria recebido uma propina de R$ 607,5 mil pela “ajuda” no esquema. 

 

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Comentários (4)

  • Clarice | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 13h32
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    O bandido do Nadaf ate pro exterior tá indo gastar os dólares que roubou.

  • Eleitor | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 09h45
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    Na minha opinião tem que colocar, além da tornozeleira um chip no pulso tbm ...!!!!

  • Rubem Mauro | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 08h35
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    Roubem bastante, pois o judiciário garante a dus impunidade. Silval já vai deixar a prisão domiciliar.

  • pedro Souza | Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 08h26
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    Daqui a pouco será integrado ao governo do estado com um cargo de alto posto e ótimo salario como o Marcel de Cursi e continuar com as falcatruas.Alias eles já devolveram o que lesaram do estado.

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