Por apenas quatro dias, o vereador e candidato à reeleição em Cuiabá, Cezinha Nascimento (UB) escapou de ter seu registro de campanha impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e não disputar a eleição neste ano. A promotora Marcia Borges Silva Campos Furlan deu parecer favorável ao deferimento da candidatura após a defesa do legislador explicar que na data do pleito deste ano ele estará elegível.
Ocorre que no dia 22 de agosto, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a intimação do vereador para se manifestar sobre uma condenação apontada pelo próprio MPE sobre um processo de 2016 no qual ele ficou inelegível por um período de oito anos em razão de fazer parte de uma fraude na "cota de gênero" em sua coligação, nas eleições de 2016. A manobra teve o objetivo de fazer com que o então PSDC atingisse a “cota de gênero” entre candidaturas masculinas e femininas, exigida pela Legislação.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral indicou que inelegibilidade de Cezinha Nascimento devesse surtir efeitos em eleições futuras, já que ainda não havia ocorrido a condenação quando ele disputou o pleito. A juíza havia dado prazo de três dias para que Nascimento se manifestasse.
No dia 23 de agosto, a defesa do parlamentar sustentou que, de fato, foi decretada sua inelegibilidade por oito anos, sendo que o prazo se iniciou no dia da eleição do pleito de 2016, ou seja, 02 de outubro. Sendo assim, no dia das eleições do pleito de 2024, que será no dia 06 de outubro, já terá encerrado o prazo da inelegibilidade.
Ou seja, por quatro dias, o parlamentar "escapou" de ter a candidatura indeferida. O MPE concordou com o argumento. "O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. Ou seja, se a inelegibilidade se encerrará em 02/10/2024, no dia da eleição do pleito de 2024 (06/10/2024) ele estará elegível, sendo este fato superveniente que autoriza o deferimento do registro de candidatura nesta oportunidade", posicionou a promotora eleitoral.
Com passagem tida como 'apagada' na Câmara Municipal, Cezinha Nascimento desponta como um dos nomes mais lembrados pelos eleitores cuiabanos para ser reeleito nestas eleições. Em pesquisas de intenção de voto, ele tem aparecido com frequência entre os os primeiros colocados, sendo a maioria na liderança
a lei e para todos
Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 10h26Carlos
Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 10h00Helcio
Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 09h58Ana Paula
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Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 06h56João Leite
Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024, 00h44