O deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), que ocupa pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa, já mostrou à que veio.
Nos primeiros seis meses deste ano, o deputado peemedebista esteve por diversas vezes em Brasília, cobrando melhorias para Mato Grosso.
Prova isso, foram as reuniões na Secretaria de Aviação Civil (SAC) para tratar das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Sinop e reuniões também realizadas na Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) em busca de soluções para as obras de duplicação da travessia urbana de Sinop, considerada a maior do Estado, com 42 quilômetros de extensão.
Ainda em Brasília, Silvano Amaral garantiu recursos, junto ao Ministério de Minas e Energia, para sanar um problema antigo dos assentamentos das regiões norte e noroeste do Estado.
“Infelizmente, muitos assentamentos ainda sofrem com a falta de energia elétrica, o que impede muitas vezes o assentado de produzir, já que depende da energia armazenar ou manipular sua matéria-prima”, observou o parlamentar, que também busca recurso para ser investido na agricultura familiar, o que beneficia diretamente o pequeno produtor.
Preocupado com a segurança da população mato-grossense, o deputado Silvano apresentou o projeto de lei Nº 383/15, que determina o critério de distribuição igualitária do efetivo policial em Mato Grosso.
A medida vida a proteção ao cidadão nos 141 municípios do Estado. Vale ressaltar que, durante o lançamento do pacote de obras e ações denominado “Transforma Mato Grosso", o governador Pedro Taques garantiu o envio de pelo menos uma caminhonete e, no mínimo, cinco policiais militares para cada cidade.
Silvano Amaral, preocupado ainda com a precariedade do sistema de saneamento básico dos municípios, encaminhou um requerimento ao secretario de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolini, cobrando explicações sobre o cronograma de repasse dos R$ 2,5 milhões, contrapartida do Estado, sobre o convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Secretaria de Estado de Cidades (Secid).
A outra parte é da Fundação no valor de R$ 6.715.155,46 milhões. Desse montante, segundo o parlamentar, apenas a primeira parcela, de R$ 2 milhões, foi liberada.
Os recursos são destinos à execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, por meio do termo de execução descentralizada.
Projetos - Neste primeiro semestre, o deputado Silvano também apresentou dois projetos voltados à saúde pública. O primeiro deles trata da obrigatoriedade do “Teste do Quadril” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades de Mato Grosso.
O objetivo é diagnosticar doenças como displasia do desenvolvimento do quadril, que pode acumular futuras seqüelas e levar a dor e osteoartrose (doença reumatológica), precoce na vida adulta.
Outra iniciativa, em tramitação na Casa de Leis, de autoria do deputado Silvano, prevê a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, públicas e privadas, alertando sobre a legislação que configura como crime a omissão de socorro. O projeto de lei é baseado no artigo 135 do Código Penal Brasileiro.
Durante os 180 dias de trabalho, o parlamentar apresentou 37 proposições e percorreu cerca de 30 municípios para ouvir a população, conhecer a realidade e encaminhar demandas ao Estado, com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida à população mato-grossense.