23 de Abril de 2019,

Política

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Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 17h:19 | Atualizado:

Força-tarefa digitaliza processos de execução penal

Uma força-tarefa com mais de 60 servidores e estagiários do Fórum de Cuiabá e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está trabalhando a todo vapor para juntar documentos, fazer a digitalização e, posteriormente, inserir os 15 mil processos em tramitação no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá na plataforma do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).

O trabalho concentrado teve início em janeiro com a juntada de documentos, alcançando o total de cinco mil arquivos juntados nos primeiros 20 dias. A segunda etapa acontece neste momento, com a digitalização dos processos que serão inseridos no sistema SEEU, aos moldes preconizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que virá ao TJMT em março.

“O Tribunal nos cedeu alguns servidores, o Fórum da Capital nos cedeu estagiários e os servidores da Central de Processamento Eletrônico também estão atuando nessa força-tarefa. Seria humanamente impossível fazer a digitalização de 15 mil processos só com o pessoal da vara. Mesmo com o trabalho de digitalização, a vara continua rodando, expedindo, prendendo, soltando, fazendo audiências, com muito trabalho. Estamos aqui para cooperar”, afirma a coordenadora do trabalho, Ilisete Cristina Fante.

O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a importância da celeridade relacionada ao trato com a execução penal. “Estamos fazendo essa força-tarefa porque firmamos uma parceria com o CNJ para que isso seja feito o mais breve possível. Na hora que estivermos com tudo informatizado, vamos ganhar muito tempo, não só o Judiciário em si, mas os reeducandos, os advogados, o Ministério Público, todos sairão ganhando. Nossa força-tarefa está fazendo tudo que é necessário para essa implementação”, pontuou.

O Núcleo que concentra toda a execução penal de Cuiabá e Várzea Grande representa a junção de quatro outras unidades. Os processos foram se acumulando e a força de trabalho reduziu, ao passo que o número de processos que ingressam na unidade judiciária aumentou.

Após a realização do trabalho na Comarca da Capital, que reúne a maior parte dos executivos penais, o objetivo do Judiciário mato-grossense é trazer todos os processos do estado inteiro e concentrar o trabalho como um todo em uma única central. Os juízes do interior também estão se preparando para este molde de atuação penal, com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT).

“Isso trará não só agilidade e tranquilidade, mas, acima de tudo, certeza nos dados. À medida que se digitaliza e implanta o programa SEEU, temos toda a vida daquele cidadão que sofreu uma pena ali, à distância de um toque no computador, o que significa que o juiz da execução penal vai ter uma grande ferramenta”, ressaltou o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira.

 

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