Gaeco define advogado como "braço jurídico" do bando de Riva

 

Na denúncia oferecida ao Judiciário, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) confirma que o ex-deputado estadual José Riva escalou um dos seus advogados, Alexandre de Sandro Nery Ferreira, para orientar servidores da Assembleia Legislativa a prestarem depoimentos aos promotores de Justiça sem comprometê-lo no esquema descoberto na "Operação Metástase". Ao todo, foram denunciadas outras 22 pessoas pelas supostas fraudes cometidas nos gastos destinados a verba de suprimentos entre os anos de 2011 e 2014 somente do gabinete da presidência.

A estratégia foi adotada para prejudicar as investigações do inquérito civil aberto no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que apura indícios de improbidade administrativa no esquema de desvio de verba de suprimento. “O advogado Alexandre de Sandro Nery Ferreira  foi acoplado à organização criminosa como verdadeiro braço jurídico do bando, cuja função principal foi direcionar as declarações prestadas pelos assessores junto aos promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa no inquérito que apura os fatos objeto desta denúncia no âmbito da improbidade administrativa, a fim de assegurar a ocultação e impunidade de José Geraldo Riva, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo e Geraldo Lauro, mesmo que para tanto tivesse que dificultar e embaraçar a defesa técnica dos assistidos”, diz um dos trechos da representação. 

As articulações do advogado Alexandre Nery vieram a tona com o depoimento de uma ex-servidora do Legislativo, Marisol Castro Sodré, que declarou ao promotor Wagner Fachone que foi orientada durante o trajeto da Assembleia Legislativa a Promotoria do Ministério Público a dizer que “não se lembrava de nada”. Outro servidor, Abemael Costa Melo, também revelou que o termo de declaração firmado no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público não condiz com a realidade e que todas suas declarações foram dadas com advogados de confiança de Alexandre Nery que " até chutavam sua canela para evitar falas comprometedoras". 

Marisol chegou a entregar documentos da suposta contabilidade paralela feita no Legislativo para jusitificar os desvios. "Relatou a este que o termo de declarações prestado na 12ª Promotoria de Justiça não condiz com a realidade  e que foi orientado pelo advogado Alexandre de Santos Nery Ferreira, na presença da servidora Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, acompanhado de um advogado indicado pelo Alexandre de Sandro Nery Ferreira, cujo nome não se recorda, mas que estava acompanhando o interrogado para dizer o que tinha sido combinado anteriormente; que no meio do depoimento esse advogado foi substituído por outro advogado; que ressalta, ainda, que o primeiro advogado por diversas vezes chutava debaixo da mesa para que não contasse a verdade; seguiu a orientação por medo de sua integridade física e por receio de perder o seu cargo, já que tem uma filha deficiente”, contou Abemael.

O advogado Alexandre de Sandro Nery Ferreira foi denunciado pelo Gaeco por constituição de organização criminosa e coação no curso do processo. Ainda foi solicitado a Justiça que seja autorizado o compartilhamento de toda a prova produzida, determinando o encaminhamento de cópia integral do procedimento investigatório criminal para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para que tome as providências cabíveis.

Outros dois advogados denunciados são Frank Antônio da Silva, ex-servidor da Assembleia Legislativa, por falsidade ideológica, e Samuel Franco Dalia Neto. Este último, embora não tenha sido alvo de mandado de busca e apreensão e tampouco de prisão temporária ou preventiva, foi citado nos depoimentos ao Gaeco que foi escalado para orientar o depoimento de funcionários e ex-funcionários do Legislativo com o intuito de prejudicar as investigações. Ele foi denunciado por coação no curso do processo.

Além da devolução de R$ 1,788 milhões supostamente desviados, os promotores ainda pedem condenação de Riva, Maria Helena e Geraldo Lauro a devolução de R$ 2 milhões por dano moral a sociedade. "Os danos morais coletivos sofridos pelo Estado de Mato Grosso e seus concidadãos, os quais foram indelevelmente atingidos em sua dignidade pelos atos criminosos perpetrados pelos ora denunciados, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação", diz a denúncia.

CONFIRA A LISTA DOS DENUNCIADOS

JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo; 

GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica; 

HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica; 

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

MANOEL MARQUES FONTES - constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA - constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;

SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;

LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica

ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica

JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica; 

JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica; 

WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica; 

TALVANY NEIVERTH– falsidade ideológica; 

MARIO MARCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica; 

FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica; 

LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica; 

ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica; 

ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica; 

MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica; 

TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;

FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica; 

ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.

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