O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) pode pedir a prisão de mais pessoas envolvidas no novo esquema de desvios de verba descoberto na Assembleia Legislativa. A informação é do promotor Marco Aurélio, que acredita no envolvimento de mais pessoas nas fraudes desbaratadas por meio da Operação Metástase.
Nesta quarta-feira (23) 22 pessoas tiveram a prisão temporária decretada pela juíza da 7° Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda. O assessor e motorista da deputada estadual Janaína Riva (PSD), Odnilton Gonçalo Carvalho Campos, está foragido, mas alega que se recupera de uma cirurgia.
Eles são acusados de envolvimento num esquema que desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres da Asssembleia Legislativa por meio de fraudes na prestação de contas referentes à verba de suplemento. Para Marco Aurélio, entretanto, essas pessoas foram usadas. Isto porque, na maioria dos casos elas não ficaram com o dinheiro. “Os servidores presos utilizavam-se desses valores que eram depositados em contas-correntes para movimentar um sistema de corrupção. Eram feitos compras falsas para justificar a utilização do dinheiro. Vamos levantar quem são os líderes e para onde esse dinheiro foi desviado”, detalhou.
Prova disso é que os envolvidos foram orientados para proteger o esquema prestando informações mentirosas em seus depoimentos prestados junto ao Gaeco anteriormente à operação. De acordo com ele, os funcionários garantiram terem utilizado a verba de suplemento para compra de produtos essenciais ao funcionamento de um gabinete. Eles também teriam confirmado o recebimento de todo o material adquirido.
No entanto, ao checar as notas entregues pelos servidores, o MPE descobriu que se tratavam de falsas. No sistema da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, não havia a movimentação dos produtos, sendo que empresários ouvidos declararam nunca terem fornecido nenhum produto para o Legislativo. Além disso, admitiram o esquema após serem presos. “Havia corrupção e com isso queremos descobrir quem são os líderes pela fraude. Antes como os depoimentos eram marcados os envolvidos eram orientados pelos mandantes e não falavam nada. Mas, como foram pegos de surpresa acabaram confessando o esquema. As pessoas que foram liberadas ontem fazem parte do esquema, mas elas não ficavam com o dinheiro”, afirmou.
Os presos estão prestando depoimento junto aos promotores do Gaeco desde quarta-feira (23), quando foi deflagrada a Operação. Alguns, inclusive já foram liberados.
As investigações estão sendo levadas a efeito através de uma ação conjunta entre Gaeco e Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual.
Dentre os crimes cometidos pelo grupo, estão constituição de organização criminosa, peculato e falsidade documental. Conforme o Gaeco, as fraudes se deram por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos com a utilização de verbas de suprimentos, entre os anos de 2011 a 2014.
A verba de suplemento poderia chegar até R$ 4 mil. Ele era requisitado de forma documental à Mesa Diretora da Casa de Leis, e sua destinação tinha que ser justificada. O documento ainda deveria trazer o nome e as informações sobre a pessoa que irá receber este recurso.
Isto porque poderia ser depositado diretamente na conta de servidores lotados nos gabinetes, não necessariamente do deputado. O valor era utilizado para bancar despesas não previstas na Verba de Gabinete, que garantia o custeio das atividades parlamentares. A verba de suplemente, entretanto, foi extinta no início deste ano. Isto porque a nova Mesa Diretora da Casa de Leis optou por unificar a maioria dos benefícios recebidos pelos parlamentares na verba indenizatória que foi fixada em R$ 65 mil.
vania pereira
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 14h18vera zilda
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 14h14marciasouza
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 14h06imparcial
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 08h57aninha
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 06h55Justino
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 05h32