Governo apresenta na 6ª cronograma de repasses aos poderes

 

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, recebeu o defensor público-geral, Sílvio Jefferson de Santana e o primeiro subdefensor-geral, Márcio Dorileo, no fim da tarde desta quarta-feira (24), para informar como o Governo pretende regularizar os atrasos nos repasses do duodécimo do órgão. A Defensoria Pública espera o recebimento de R$ 15 milhões de 2017 e o valor integral do mês de janeiro para manter o funcionamento de suas atividades.

Gallo afirmou que apresentará para o governador José Pedro Taques, na sexta-feira (26), em reunião com os representantes da Defensoria Pública e dos outros Poderes, um “cronograma” com datas para o repasse dos valores da folha dos órgãos autônomos e dos Poderes. E garantiu para esta semana a liberação de parte do custeio do mês de dezembro para a Defensoria.

“Vamos apresentar um calendário de repasses em reunião com o governador e todos os Poderes e lá poderemos fazer alguns ajustes. A nossa intenção é garantir uma regularidade mensal de transferência de recursos durante todo o ano de 2018. Vamos trabalhar para sanear os gastos, ajustar os nossos orçamentos, gastar menos e com mais eficácia. E nisso, a Emenda Constitucional do teto dos gastos vai nos auxiliar muito. A Emenda nos permite criar um plano e enxugar gastos o que nos possibilitará um planejamento”, explicou o secretário.

O defensor-geral apresentou as dificuldades vividas pela Defensoria, como os atrasos de pagamentos aos fornecedores e defensores. Informou que desde o ano passado a administração reviu e reduziu contratos de prestação de serviços básicos, como de recepcionista, motorista, entre outros, essenciais para o funcionamento da instituição. Ele relembrou que o órgão não tem fontes de recursos próprios e que o orçamento é mínimo.

“Entendemos a situação econômica crítica pela qual o Estado passa, mas já fizemos todos os cortes e reduções que podíamos para manter as portas abertas. E diante de toda a situação da Defensoria Pública, precisamos dos repasses para continuarmos a atender a população. Nosso órgão não tem recursos próprios e nem reservas”, explicou Santana.

Essa foi a primeira reunião entre o novo secretário de fazenda e os representantes da Defensoria Pública. “A nossa intenção é de manter um diálogo para construirmos juntos uma saída para essa situação, vivida por todos no Estado. Sabemos que a Defensoria mantinha um relacionamento de respeito com o secretário anterior e pretendemos seguir no mesmo caminho”, disse Gallo.

O primeiro-subdefensor, Márcio Dorileo, pediu que o Governo olhe para as particularidades da Defensoria Pública. “A única coisa que pedimos é que os diferentes sejam tratados com diferença. A nossa instituição tem particularidades que os outros não têm e estamos no nosso limite”, disse.

A reunião com o governador está marcada para a tarde de sexta-feira (26) e na próxima semana o secretário de fazenda afirmou que o Governo deve publicar a programação financeira com cronograma de repasses, caso seja oficializado na reunião.