Igreja propõe pagar R$ 500 mil para desbloquear imóvel doado em Cuiabá

 

A União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (UCOB) tenta desbloquear um imóvel, doado pela prefeitura de Cuiabá no ano de 1979, oferecendo como depósito a quantia de R$ 500 mil. O grupo religioso recebeu a doação com a finalidade de construir a sua sede, porém, no ano de 2010, outra doação foi realizada, dessa vez, pelo Governo do Estado – o que fez com que a Igreja Adventista não cumprisse com a finalidade da cessão do bem pela prefeitura de Cuiabá.

Em despacho do último dia 4 de novembro, a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, deu 15 dias para o Ministério Público do Estado (MP-MT), autor da denúncia que resultou no bloqueio do imóvel, e a prefeitura de Cuiabá, se manifestarem sobre o pedido da Igreja Adventista.

“No tocante ao pedido contido no movimento, para a liberação do bem bloqueado, mediante o depósito nos autos da quantia de R$ 500.379,32, intime-se a parte autora e o Município de Cuiabá para manifestação, no prazo de 15 dias”, determinou a magistrada.

De acordo com informações do processo, a Igreja Adventista recebeu da prefeitura de Cuiabá um imóvel na própria Capital, por meio de uma Lei do ano de 1979. O ato teve a finalidade de construção da sede do grupo religioso.

Em 2010, após receber outra doação, do Governo do Estado, a Igreja Adventista transferiu a sua sede para o novo endereço. Com a medida o MP-MT interpôs uma denúncia alegando que o imóvel anterior tinha perdido a sua finalidade na posse do grupo.

Além disso, conforme explicam os autos, a doação do Governo do Estado foi declarada nula pelo Poder Judiciário Estadual – ou seja, a Igreja Adventista corre o risco de perder a sua sede. Ela pede nos autos para transferir o imóvel doado pela prefeitura em troca do terreno cuja cessão foi declarada ilegal. O Ministério Público, porém, é contra a medida.