Política Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014, 18h:20 | Atualizado:

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Indígenas pedem socorro à Maggi

 

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Com novas exigências por parte da Funai e Ibama, as etnias Paresi, Namikwara e Manoki encontram dificuldades em manter a atividade agrícola, fonte de renda das famílias. Em audiência com o senador Blairo Maggi, eles pedem apoio para liberação, por parte do Ibama, de licenciamento ambiental das áreas atualmente utilizadas para agricultura, e de uma linha de crédito para condução da atividade.

Por falta de incentivos financeiros do Governo, o grupo se organizou junto aos produtores rurais para dar seguimento à atividade agrícola. Em forma de associação, os indígenas entram com a terra e a mão de obra, e os produtores com o maquinário e tecnologia. Mas, embasada na lei, a Funai exige que os índios deixem de atuar de forma conjunta com fazendeiros. As etnias também alegam sofrer pressão por parte do Ministério Público.

“Não queremos o sistema de arrendamento, queremos uma linha de crédito específica para os indígenas. Mas precisamos garantir a parceria por, pelo menos, mais dois anos, para que possamos adquirir capacidade financeira para assumir a totalidade do projeto”, explica o líder da Associação Waymare, Arnaldo Zunizakae.

Sem licenciamento ambiental para condução das atividades e com as exigências da Funai e Ibama, as etnias alegam encontrar dificuldade para comercializar os produtos no mercado. “Ninguém quer comprar da gente. Queremos que nossa atividade seja legalizada. Hoje, enquanto trabalhamos, ficamos com medo de que autoridades cheguem a qualquer momento para interromper nossa produção”, recorre Zunizakae.

O primeiro passo proposto pela Funai para regularizar os 19 mil hectares cultivados pelas etnias Paresi, Namikwara e Manoki foi a edição de um Compromisso de Ajuste de Conduta (CAC), documento que foi preparado pelo grupo mas que ainda não foi publicado pelo órgão. De posse desse papel, eles esperam ‘garantir’ as duas safras subsequentes (2014/2015 e 2016/2016).

A sugestão apresentada pelo senador Blairo Maggi foi a realização de uma audiência pública pela Comissão que preside, de Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão de Agricultura, onde Funai, Ibama e as etnias poderão, publicamente, expor as dificuldades e buscar solução à celeuma.

Os indígenas concordaram com a proposta, o próximo passo é aprovar o pedido de audiência pública em ambas as comissões.





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