O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta terça-feira (6) o edital para preenchimento de uma vaga ao cargo de desembargador no órgão pelo critério de “antiguidade”. O ato administrativo visa preencher a cadeira deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, oficialmente aposentada da magistratura na última segunda-feira (5).

Juízes interessados em concorrer ao posto terão 5 dias para realizar suas inscrições por meio do site do TJMT. Na lista dos magistrados mais antigos - aqueles que atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso há mais tempo -, figura no topo o nome da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

Ela obteve em 2022 o direito de retornar à ativa no Poder Judiciário de Mato Grosso depois de ser aposentada compulsoriamente por ser uma das suspeitas de envolvimento no chamado “Escândalo da Maçonaria”. De acordo com informações da denúncia, um grupo de magistrados do TJMT agiu para “salvar” a loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT) de uma dívida de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos públicos.

As fraudes ocorreram entre 2003 e 2005. A denúncia revela que a GOEMT teve prejuízos superiores a mais de R$ 1 milhão num convênio firmado com o banco Sicoob. Para fechar o rombo da instituição, magistrados do Poder Judiciário Estadual teriam “viabilizado” pagamentos deles próprios que estavam em atraso para que posteriormente os recursos fossem repassados à maçonaria.

Os juízes foram “condenados” à aposentadoria compulsória no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas conseguiram reverter as decisões no ano de 2022. Durante o período eles continuaram recebendo do Poder Judiciário de Mato Grosso, sem trabalhar.

Recentemente, a magistrada obteve na justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões pelas diferenças salariais nos 12 anos em que ficou afastada de suas funções.