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Política

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Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 11h:24 | Atualizado:

OPERAÇÃO MALEBOLGE

Inquérito contra conselheiro de MT vai para STJ


Diário de Cuiabá

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declinou da competência de conduzir o inquérito que investiga o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, pela suspeita de receber propina juntamente com outros quatro conselheiros na ordem de R$ 53 milhões. A decisão foi dada pelo ministro Luiz Fux, que acolheu pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. 

Por conta disso, o inquérito criminal será remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde conselheiros do TCE detém foro por prerrogativa de função na esfera criminal, conforme preconiza a Constituição Federal. Por extensão, a decisão tende a favorecer outros conselheiros que estão afastados por imposição da Suprema Corte que são José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo. 

O afastamento dos cinco conselheiros do TCE se deu no dia 14 de setembro nos autos da Operação Malebolge da Polícia Federal, deflagrada em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-governador Silval Barbosa. Na delação, Silval diz que houve pagamento de propina na ordem de R$ 53 milhões aos conselheiros do TCE para que órgão fiscalizador ignorasse irregularidades em contratos do Estado com empreiteiras que realizavam obras da Copa do Mundo e do programa MT Integrado. Somados, estes contratos ultrapassam a R$ 3 bilhões. 

Antes de ser afastado do cargo, Antônio Joaquim presidia o TCE e tinha o plano de aposentar-se do cargo em dezembro de 2017 para concorrer ao governo do Estado pelo PTB, liderando uma aliança formada pelos partidos de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB). 

No entanto, diante do imbróglio jurídico, estipulou a data de 20 de fevereiro para decidir se mantém ou não o projeto político. Até lá, aguarda o julgamento colegiado da Primeira Turma da Suprema Corte a respeito de mantê-lo afastado ou não do cargo de conselheiro do TCE.



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Comentários (2)

  • jucão do caminhão | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 10h16
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    Esse inquérito é referente a briga Antônio Joaquim X Médico Alonso. Não se refere ao inquérito que resultou no afastamento dos 5 Conselheiros. Este ainda está com Fux, com manifestação da própria PGR, para decidir se também será enviado ao STJ.

  • Frageliano Conceissao do Mato fora | Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 20h44
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    Está declarado a perseguição, todos sabem que nada tem haver o STF com isso ! Não sou a favor de demanda e Corupcao , mas execrar o direito tanto do Cidadão comum ou da Autoridade é sem Duvida o Maior Absurdo deste Planeta .

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