04 de Junho de 2020,

Política

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Sábado, 23 de Maio de 2020, 16h:52 | Atualizado:

MUDANÇA DE GÊNERO

Juiz nega ampliar horário de funcionamento da Havan em VG; empresa diz ser hipermercado

Empresa funciona das 8h00 às 18h00 e pretendia estender horário até às 21h00

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O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral negou o pedido da loja de departamentos Havan para estender o horário de funcionamento em Várzea Grande. A empresa alegava que seria um hipermercado.

Conforme o decreto municipal, o funcionamento da loja ocorre das e 8h às 18h e a empresa entrou com um mandado de segurança com pedido liminar, contra o ato perpetrado pela prefeita Lucimar Campos (DEM). 

No pedido, a empresa alega que o estabelecimento comercial é submetido às normas aplicáveis ao comércio varejista do gênero alimentício, e que a loja poderia manter o horário de funcionamento das 06h até às 21h, com o atendimento de 30% da capacidade. O horário é o aplicado aos supermercados.

O juiz Wladys afirmou em sua decisão de que a empresa não apresentou os requisitos necessários para a concessão da liminar. Apesar da Havan comercializar produtos alimentícios, a empresa se posiciona no mercado como uma loja de departamentos, na qual são vendidos produtos diversos, tanto que a razão social da empresa é Havan Lojas de Departamentos LTDA.

"Assim, em análise perfunctória, não é possível concluir, de maneira irrefutável, se, de fato, a empresa impetrante desenvolve uma atividade comercial considerada como essencial e que, portanto, poderá ter o horário de funcionamento estendido em relação às demais empresas que desenvolvem atividades consideradasa não essenciais, nos moldes do Decreto Municipal n.29/2020", diz a decisão.

Atualmente, pela força do do decreto apenas bares, restaurantes, padarias,feiras, lanchonetes, supermercados e pizzarias deverão funcionar das 06 às 21h. Os estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, podem funcionar entre 08h e 18h.

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Comentários (2)

  • Pedro Assis | Sábado, 23 de Maio de 2020, 19h07
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    0

    Bem feito pro veio da Havan

  • Eleonora | Sábado, 23 de Maio de 2020, 18h15
    3
    0

    Esse dono da Havan é um comunista disfarçado, porque ele não tá nem aí pro material humano que ele emprega nas suas lojas, o negócio é lucro acima de tudo e ele e Bolsonaro acima de todos. Se alguém adoecer e morrer é so contratar outro no lugar e pronto .

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