O juiz da comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins Siqueira, deverá ser aposentado compulsoriamente nas próximas sessões do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

Ele é acusado de comandar, no ano de 2010, uma audiência em que o professor Olympio José Alves, morto no ano de 2005, confessa uma dívida e autoriza o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa em Pontes e Lacerda. O caso se tornou um escândalo nacional e ganhou destaque no programa “Fantástico”, da Rede Globo.

A aposentadoria só não foi confirmada, porque o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que havia pedido vistas no processo, não está presente na sessão administrativa do pleno. Porém, o magistrado já possui 14 votos pela aposentadoria, que já são suficientes para aposentá-lo.

Na sessão desta segunda-feira, o desembargador Luiz Carlos da Costa proferiu seu voto, pela aposentadoria do juiz. Criticando bastante a conduta do juiz, o desembargador Luiz Carlos da Costa colocou que todo o processo do julgamento de Marcos José Martins de Siqueira “cheirou mal”. “Desde a petição inicial, já se percebe que não existe um odor agradável (...) Ao analisar mais detidamente para ver se existia uma brisa suave, só se evoluiu para uma completa putrefação”, colocou.

Ele citou que o juiz, no mínimo, não tomou os cuidados necessários na audiência com o morto. Ele citou trecho da defesa de Marcos, que classificou o juiz como ‘zeloso e cuidadoso’. “Ele não soube distinguir um gambá de uma onça pintada".

O processo foi relatado, no mês de março, pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, condenando a aposentadoria de Marcos Martins Siqueira. Na sessão, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha pediu vistas. Na última semana, o processo estava na pauta da sessão administrativa, mas a falta de quórum cancelou a sessão.

Hoje, o processo seria retirado de pauta, mas Luiz Carlos da Costa pediu para manifestar seu voto. Além dele, os desembargador Marcos Machado, Carlos Alberto Ferreira, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim e Rubens de Oliveira, também votaram pela aposentadoria do magistrado.