Juiz vê "barrigada" de prefeito e manda cassado recorrer ao TRE

 

O juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, manteve as cassações do prefeito Edelo Ferrari (UB), da vice dele, Roseli Borges (PSB), e do vereador Gilmar Celso Gonçalves (UB) por comprar votos de indígenas com frangos congelados e combustíveis na eleição municipal de 2024. Decisão consta no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) desta quarta-feira (09). 

"Em atenção ao recurso apresentado, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para processamento do recurso, com notas de elogio e consideração àquela Corte", diz trecho. O magistrado ainda destacou que o recurso deveria ter sido apresentado ao próprio TRE-MT e não na Corte de origem. "Destaco a não apreciação da admissibilidade recursal por esta instância originária, tendo em vista que tal atividade, na Justiça Eleitoral, pertence exclusivamente ao órgão ad quem". 

Edelo, Roseli e Gilmar foram cassados no dia 02 de julho pela compra de voto e transporte ilegal de indígenas da etinia Enawene Nawe para votarem no dia 6 de outubro. O magistrado determinou a realização de novas eleições para a cidade. Edelo foi reeleito de forma apertada com uma diferença de apenas 155 sufrágios. Ele obteve 4.634 votos (50,85% dos válidos) contra 4.479 (49,15% dos válidos) do ex-delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Eric Fantin (PL).

Também foi apontado nos autos que houve incentivo indevido para que alguns indígenas transferissem o domicílio eleitoral, mediante promessas e vantagens indevidas. Por fim, o MPE relatou a compra de votos do grupo, com oferecimento de dinheiro, combustível e frangos congelados.

O juiz também condenou o vereador Gilmar Celso à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos 8 anos subsequentes ao pleito de 2024, em razão da participação direta na execução dos atos. Gilmar Celso junto com o irmão e Rogério Gonçalves também foram multados em R$ 53 mil. 

 

No entanto, o magistrado deixou de declarar a inelegibilidade de Edelo e Roseli Borges por não ficar comprovada as participações dolosas ou anuência nas condutas ilícitas deles. Na sentença, o magistrado também ordenou a realização de uma nova eleição para a Prefeitura de Brasnorte.

O juiz determinou ainda a recontagem dos votos obtidos para o cargo de vereador com o consequente recálculo do quociente eleitoral e partidário, anulando os votos de Gilmar Celso Gonçalves, o que pode mudar inclusive a composição da Câmara Municipal de Brasnorte. 

Dois dias após a cassação, indígenas realizaram um protesto em frente ao Fórum de Brasnorte em defesa do prefeito cassado Edelo Ferrari. O grupo cobrou respeito ao voto indígena e ao processo democrático, levando cartazes com frases como “também temos direito de votar”, “respeitem a democracia” e “juiz não gosta de índio”. Um representante chegou a dizer que Edelo, desde seu primeiro mandato em 2020, possui um "legado" ao ajudar os povos originários.