04 de Agosto de 2020,

Política

A | A

Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 13h:01 | Atualizado:

MINHA FAZENDA, MINHA VIDA

Juíza não manda MST deixar fazenda e Silval provar ser dono de 4,1 mil hectares em MT

Propriedade foi dada como parte do acordo de delação premiada

SILVAL.jpg

 

O ex-governador Silval Barbosa e seu irmão, Antônio Barbosa, terão 15 dias para comprovar que são os verdadeiros proprietários da fazenda Serra Dourada II, em Peixoto de Azevedo, região norte do Estado. A decisão é da juíza Adriana Sant’anna Coninghan, da Segunda Vara Cível de Cuiabá.

O local foi invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e havia sido dado como parte do acordo de delação premiada. A propriedade rural possui 4,1 mil hectares e tem valor estimado em R$ 33,1 milhões e foi disponibilizada pelo ex-governador como parte de seu acordo de colaboração premiada como forma de ressarcir os prejuízos aos cofres públicos causados pela organização criminosa que atuou em sua gestão.

Silval e Antônio Barbosa tentam, na Justiça, retomar a fazenda. O Ministério Público apresentou parecer pedindo que os irmãos delimitem a área a ser protegida, além de apresentarem documentos que comprovem a posse.

Até agora, eles só apresentaram um contrato de arrendamento de 680 hectares. Diante da falta de provas, a magistrada determinou que acrescentem provas ao processo.

São soliticadas seis informações sobre o imóvel: a atividade agropastoril desenvolvida pelos requerentes e eventual inscrição estadual de produtor; certificado de Cadastro de Imóvel Rural atualizado, extrato de movimentação do Indea do gado porventura apascentado no imóvel, comprovantes com despesas com insumos, sementes, no caso de lavoura; informação da situação ambiental do imóvel, com o CAR, demonstrando se há averbação da reserva legal em certidões de inteiro teor das matrículas e ou transcrições imobiliárias, bem como eventuais licenças ambientais para exploração concedidas para si ou em favor do arrendatário; Comprovação das relações trabalhistas carteira de trabalho, recolhimento do INSS mantidas com os eventuais empregados que laboram no imóvel, sejam ou não eles subordinados ao arrendatário; informações acerca das principais vias de acesso e o local onde se encontram efetivamente os ocupantes; imagens de satélite ou imagens e filmagens realizadas por drones; contratos de arrendamento, recolhimento de ITR, declaração de IR.

A magistrada também pede a correção para o valor correto da causa. "Atribua à causa o valor correto, equivalente ao proveito econômico, visto que o litisconsórcio ativo, defende uma totalidade de 4.114,9550 mil hectares, e o valor da causa está fixado em R$ 100 mil, o que nem de longe representa o valor adequado à causa, e até é atribuída à Fazenda Serra Dourada, o valor de R$ 33.144.381,75 milhões, ressaltando que o valor da causa na ação possessória não é o mesmo do valor do imóvel, mas não pode ser irrisório quando comparado a estes, eis que é um dos atributos da propriedade e deve refletir o benefício econômico”, diz.

 

Galeria de Fotos



Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • José | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 21h49
    2
    0

    As terras faram griladas da união enclusivel a. Vera Lúcia é irmã do outro grileiro que é vizinho bora invadir tudo porque quem rouba ladrão tem 100 anos de perdão

  • Teodoro da Silva Junior | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 18h17
    2
    1

    E os invasores não precisam provar nada? Não tenho qualquer simpatia pelo Silval e por aquilo que aprontou como governador mas, essa decisão, deixa as pessoas preocupadas. Porque 2 pesos e 2 medidas?

  • Daniel | Domingo, 11 de Fevereiro de 2018, 02h55
    2
    1

    Tem vara tocada por quem não tem vara, cujo MP tamb não tem vara que só quer meter a vara nos homens, basta ser homem, o importante que as sem varas metam a vara nos home, sem varas frustradas que não gostam de homens nenhum, não é pq é silval mas se fosse uma mulher dona da área aí elas tomariam providencias, é a gangue das sem varas

  • Celso | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 22h06
    8
    2

    Boa doutora. Tem que provar se área é dele, ou de laranja, e como comprou. Inclusive, provar a origem do dinheiro e da transferência dinheiro via conta bancária. Aliás, esse sujeito não era pra estar preso?

  • Gi | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 18h54
    8
    2

    Desce logo a borrachada nesse povo antes que invadam os vizinhos

  • V Lúcia | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 15h47
    13
    0

    A tah, então a ação é reivindicatória, e não possessória. Só pode!

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS