13 de Agosto de 2020,

Política

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Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 14h:03 | Atualizado:

CONDENAÇÃO

Juíza recebe apoio de colegas e recorrerá de aposentadoria no CNJ

Órgão Especial condenou Flávia Catarina à aposentadoria por baixa produtividade


Da Redação

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A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis vai impetrar um recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proferida na quinta-feira (30), de aposentá-la compulsoriamente sob alegação de ‘baixa produtividade”. A magistrada recebeu apoio institucional da Amam (Associação Mato-grossense dos Municípios).

Segundo as informações, os 13 desembargadores do órgão votaram pela punição à magistrada. Contudo, oito defenderam sua aposentadoria compulsória. 

Por meio de nota emitida nesta sexta-feira (31), a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) saiu em defesa da juíza e informou que ela aguarda a publicação da decisão do órgão para ingressar com o pedido de revisão disciplinar. “A magistrada aguardará serenamente a decisão final em relação ao processo administrativo”, consta em nota da Amam encaminha à imprensa.

 Com a decisão do órgão colegiado, a juíza deixa de trabalhar, mas receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Ainda não se sabe se o recurso tem efeito suspensivo da determinação.

A magistrada já foi alvo de outras sindicâncias por suposta “baixa produtividade”, já que o número de sentenças proferidas por ela em processos sob sua responsabilidade seria muito abaixo do esperado. Inclusive, em março de 2017, o Pleno do TJ  arquivou uma sindicância contra a juíza e gerou críticas dentro da própria Corte. 

Naquela ocasião, o desembargador Orlando de Almeida Perri criticou o corporativismo dos colegas magistrados ao não aplicarem a punição que ele considerava adequada para a situação. Naquela sindicância, a magistrada era acusada de fazer lançamentos fraudulentos no sistema do Poder Judiciário para “maquiar” sua produtividade.

Na investigação ficou comprovado que a magistrada tinha produtividade baixa. Em alguns meses, ela chegou a proferir apenas quatro decisões.

CARREIRA

Flávia Catarina ingressou na magistratura há 33 anos. Atualmente, ela estava na Vara de Execução Fiscal da Capital. Conforme o ato de remoção Nº 1266 de 19 de novembro de 2015. Ela ocupa a função de juíza titular da vara e recebe um salário bruto de R$ 38,4 mil.

 A juíza era cotada para assumir uma das nove vagas de desembargadores que estão sendo criadas pelo TJMT. Ela seria promovida pelo critério de antiguidade.

Ela  ingressou no Tribunal de Justiça em 1985  como assessora da Terceira Vara Cível de Cuiabá. Passou por diversas comarcas no interior do Estado. Ela ainda atuou na 10ª Vara Criminal de Cuiabá por 18 anos e, desde 2016, estava Vara de Execução Fiscal.

 



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Comentários (5)

  • J.José | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 19h48
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    Se o Jota falou pra SAIR é PQ aí tem! Essa lindeza devia ser correta como Juíza, so pode. Ñ conheco sua atuação e nunca vi ela pessoalmente.

  • Jota | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 15h16
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    Aposenta, vai viver a vida. Faça esse favor para nós advogados.

  • Pacufrito | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 14h45
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    É MUITO VERGONHOSO, acho que deve ser só no Brasil esta pouca vergonha, uma pessoa é declarada pelos colegas como preguiçosa, como incompetente, e como prêmio eles ganha aposentadoria, só Brasil esta pouca vergonha, em qualquer lugar sério do mundo, esta pessoa seria demitida a bem do serviço público, aqui não, aqui no Brasil ela ganha um prêmio, aposentadoria. JUDICIÁRIO VERGONHA, do que será que ela esta reclamando??? Não gostava de trabalhar, agora ganhou um prêmio ( aposentadoria ) e esta reclamando??? vai entender......

  • Kv | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 14h45
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    0

    Esse judiciário perde z oportunidade de se moralizar

  • Thiago martelo | Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 14h35
    3
    0

    " INJUSTIÇA"

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