25 de Junho de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 20h:44 | Atualizado:

OPERAÇÃO METÁSTASE

Justiça desbloqueia veículo para réu de esquema na AL receber seguro em MT

Veículo de João Luquesi Alves foi roubado por criminosos; bem estava bloqueado para eventual ressarcimento ao erário


Da Redação

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A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, acolheu o requerimento do servidor da Assembleia Legislativa, João Luquesi Alves, e retirou a indisponibilidade de sua caminhonete Toyota Hilux, bloqueada judicialmente. O servidor fez o pedido porque o veículo foi roubado e precisa que a indisponibilidade seja retirada para que ele receba o valor do seguro e, assim, possa comprar outro carro para si. Ele se comprometeu a oferecer o novo veículo como garantia na ação.

Luquesi é alvo da Operação Metástase, que apura os desvios de R$ 2 milhões na Assembleia Legislativa, por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos. A decisão é do dia 6 de maio.

Questionado o Ministério Público do Estado (MP) não apresentou oposição ao requerimento. “É certo que, para que o requerido possa receber a indenização pelo veículo sinistrado, a seguradora exige a transferência da propriedade, o que somente é possível com a baixa da restrição de indisponibilidade. Ainda, o requerido justificou a necessidade de adquirir outro veículo com a indenização, bem como se comprometeu a oferecê-lo em substituição ao que estava indisponibilizado, mantendo, assim, a finalidade da medida cautelar decretada nestes autos”, citou a magistrada ao deferir o pedido.

Ao deferir o pedido, a magistrada deu o prazo de 30 dias para que o servidor apresente em Juízo os documentos do novo veículo, para que seja inserida a indisponibilidade dele. Em caso de desobediência, a magistrada já impôs a possibilidade de novo bloqueio e caracterização de má-fé.

Esta ação, que tramita na esfera cível, tem por objetivo a aplicação de multa e ressarcimento do cofre. As penas não chegam a sentenciar os réus à prisão, sendo esta responsabilidade da esfera criminal.

A operação Metástase foi deflagrada pelo MP, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Contra o Crime Organizado), em setembro de 2015, e desbaratou um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa entre 2010 e 2015. O esquema era comandado pelo então presidente da Casa, ex-deputado estadual José Geraldo Riva, que desviava verbas de suprimentos de fundos para pagamento de despesas pessoais, como combustível para sua própria aeronave, entre outras despesas.

Quando deflagrada, a operação resultou na prisão temporária de 22 pessoas e apontou a participação de dois advogados e 20 servidores, todos estes lotados na presidência da Assembleia Legislativa.

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Comentários (1)

  • Vilson Peres | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 22h45
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    ESTE CASAL DE EX CHEFES DE GABINETE, ARREBENTOU A VIDA DE DEZENAS DE FUNCIONARIOS,LIQUIDOU O FUTURO DOS FILHOS DESTES, MAS OS MESMOS ESTÃO DE BOA , RECEBENDO SEUS POUPUDOS SALÁRIOS DA ASSEMBLEIA ,E AINDA INPUNES E LIVRES, É JUSTO ISTO ? JUSTIÇA ?

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