25 de Agosto de 2019,

Política

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Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 14h:52 | Atualizado:

CONDENAÇÃO DERRUBADA

Justiça inclui depoimentos de 4 delatores da Lava Jato como provas de ex-secretária contra o PT

Partidos dos Trabalhadores processou Vandoni por conta de comentários na TV sobre a corrupção na Petrobras


Da Redação

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Depoimentos de quatro delatores da Operação Lava Jato, sendo que três deles são ex-executivos da Petrobras, serão juntados numa ação de indenização por danos morais que tramita na Sétima Vara Cível de Cuiabá, contra a blogueira, economista e ex-secretária de Estado, Adriana Vandoni. O autor do processo é o diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) que acionou Vandoni na Justiça de Mato Grosso por causa de declarações ofensivas em março de 2014. A determinação para juntada dos depoimentos é do juiz Yale Sabo Mendes. 

Em 26 de julho de 2017 a ex-secretária de Transparência e Combate à Corrupção de Mato Grosso foi condenada no processo a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao partido e arcar com as custas e honorários advocatícios. 

Nas declarações feitas no programa televisivo “Preto no Branco”, da TV Pantanal, no qual era colunista, Vandoni disse a seguinte frase: “filiem-se ao PT e roubem, mas roubem muito. Porque não é shampoozinho que vai te fazer ficar cada vez mais alto num cargo público. Roube bilhões e bilhões de dólares”. 

No entanto, a sentença condenatória assinada por Yale Sabo foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em decisão unânime firmada pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado em 24 de julho de 2018. 

No Tribunal de Justiça, a defesa de Adriana Vandoni alegou que a decisão violava o direito de defesa ao negar a ordem dada num recurso agravo de instrumento interposto em 2015 para produção de prova documental a fim de provar “que o Partido dos Trabalhadores se beneficiou do dinheiro ilícito advindo da corrupção dos seus membros”. 

Sustentou ainda que o despacho do magistrado não levou em conta o conflito entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e de opinião e por fim argumentou que a decisão não foi fundamentada no que se refere ao valor fixado a título de danos morais, violando assim o disposto no artigo 11 do Código de Processo Civil (CPC). 

Dessa forma, foi determinado o retorno dos autos à Sétima Vara Civel para produção de provas, ou seja, o processo voltou para a fase de instrução com a consequente condenação de Adriana Vandoni. 

Em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça, o juiz Yale Sabo mandou expedir ofício à Justiça Federal de Curitiba. Com isso, deverão ser remetidos para o processo na Sétima Vara Cível de Cuiabá os depoimentos dos ex-executivos da Petrobras: Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), Pedro Jose Barusco (ex-gerente) e Venina da Fonseca (ex-gerente). E também o depoimento do doleiro Alberto Youssef. Todos viraram delatores na Operação Lava Jato e revelaram detalhes do esquema de corrupção que existia na Estatal envolvendo políticos, empresários e empreiteiras. 

“Em face do teor do v. acórdão de fls. 1.093/1.101, do qual se extrai a desconstituição da sentença proferida as fls. 985/992, para a realização da prova documental anteriormente deferida, determino a expedição de ofício ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR para que encaminhe a este Juízo cópia dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Pedro Jose Barusco e Venina da Fonseca, obtidos por intermédio de delação premiada, nos autos do processo de codinome “Lava-Jato”, a fim de instruir os autos do processo em epígrafe”, despachou Yale Sabo no dia 13 deste mês. 

QUEM É QUEM NA LAVA JATO 

Paulo Roberto Costa, José Barusco e Alberto Youssef foram os primeiros a assinarem acordos de delações premiadas permitindo o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal de Curitiba e por membros do Ministério Público Federal (MPF) que integravam a Força Tarefa de atuação exclusiva na Lava Jato.  

No âmbito da Lava Jato, Barusco foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro. No entanto, como fez delação premiada, sua pena foi substituída por 15 anos de reclusão e o regime fechado, pelo regime aberto diferenciado. 

Youssef foi condenado por crimes cujas penas somam 117 anos de cadeia, Youssef, mas deixou a prisão em março de 2017 graças a um acordo de colaboração premiada. Ele foi um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato. De acordo com o Portal G1 do Paraná, nos depoimentos que prestou à Justiça, ele detalhou, entre outras coisas, as relações espúrias entre parte da classe política, empreiteiras e diretores da Petrobras. 

O doleiro chegou a ser considerado pelos investigadores como o chefe do esquema de desvios. Mais tarde, porém, descobriu-se que ele era apenas um dos muitos operadores financeiros que atuavam na lavagem dos recursos ilícitos de propina. 

Paulo Roberto Costa foi investigado pela Polícia Federal por organização criminosa e embaraço às investigações da Polícia Federal. Depois, o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, suspendeu a ação contra Paulo Roberto Costa em agosto de 2018 em razão do acordo de colaboração premiada, no qual havia um limite de penas que o ex-executivo já cumpria por outras condenações. 

Por sua vez, Venina da Fonseca era subordinada do ex-diretor Paulo Roberto Costa e alertou a diretoria da Petrobras sobre irregularidades. As denúncias da ex-gerente vieram à tona pela primeira vez no fim de 2014.

Após isso ela afirmou em delação que foi transferida para a Ásia sendo afastada de qualquer função dentro da estatal. Ela entrou com uma ação por danos morais contra a Petrobras por conta disso.

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Comentários (3)

  • Gilmar | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 18h02
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    Não entendi. Condenada por falar que o PT é organização criminosa? Como ser condenada por falar a verdade? Está esquisito.

  • comadre inhara | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 15h35
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    agora quandoooo Adriana Vandoni ce é igual o Lula não viu os roubos na Seduc, não viu os grampos, não viu nada, não sabia de nadaaaaa e dizia que era a secretária da transparência e do combate a corrupção #todeolho

  • Osmar de Rondonopolis | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2019, 15h03
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    1

    Enquanto isso, SILVAL fez teologia, já mandou santificar Irmã Dulce e segue firme para suceder o Papa.......

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