04 de Agosto de 2020,

Política

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Sábado, 01 de Agosto de 2020, 15h:00 | Atualizado:

LEGADO DA COPA

Justiça nomeia perito para apurar superfaturamento de “Relógio da Copa” em MT

Contratação custará R$ 2 mil


Da Redação

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O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, nomeou um perito para realizar as análises técnicas necessárias numa ação que apura um suposto superfaturamento na aquisição dos “Relógios da Copa”. Os dispositivos, que deveriam ser adquiridos pela Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo de 2014 (Agecopa), teriam custado aos cofres públicos R$ 74 mil.

O processo de aquisição, no entanto, teria acarretado danos aos cofres públicos de mais de R$ 45,5 mil tendo em vista que eles teriam sido apenas alugados.

Em despacho do Poder Judiciário publicado nesta quinta-feira (23), o juiz determinou que a empresa indicada pelo Ministério Público do Estado (MPMT) para realizar a perícia (Oribel Engenharia e Tecnologia) se manifeste em até 15 dias para informar se aceita prestar o serviço, estipulado em pouco mais de R$ 2,7 mil.

A empresa escolhida anteriormente (Mediape Mediação Arbitragem) disse que faria o mesmo serviço, mas que cobraria R$ 22,5 mil. Nenhuma das partes concordou com o preço e o próprio juiz Bruno D’Oliveira Marques também considerou o valor abusivo tendo em vista que ele representa quase a metade do que o MPMT exige na ação como devolução aos cofres públicos da suposta fraude, que é de R$ 45,5 mil.

“Inobstante as relevantes justificativas apresentadas pela empresa nomeada para a realização da perícia, entendo que nenhuma das propostas comportam acolhimento, dada a desproporcionalidade com o próprio objeto da demanda.Isso porque, a exemplificar, o primeiro valor apresentado a título de honorários [R$ 22.500,00] representa praticamente a metade do valor que se busca na inicial como reparação de danos ao erário [R$ 45.562,83], o que onera, excessivamente, as partes”, explicou o magistrado.

O CASO

De acordo com informações do site do Poder Judiciário de Mato Grosso, a ação civil pública que apura a suposta fraude foi recebida em fevereiro de 2016 e relatava indícios de superfaturamento na instalação de painéis LED “para contagem regressiva para a Copa de 2014”. Eder de Moraes, secretário da Agecopa à época,  se defende dizendo que o orçamento para implantação dos “relógios da Copa” era de R$ 2 milhões, porém, foram efetivamente gastos R$ 74.000,00.

“Uma das demandas é ‘instalar relógios para contagem regressiva para a Copa de 2014’. O orçamento para tanto era de R$ 2.000.000,00 [...] o Estado gastou apenas R$ 74.000,00 com o produto que ora se questiona. Ademais, eram previstos vários relógios, mas na tentativa de economia, optou-se pela instalação de apenas 01, de forma centralizada. A previsão de gastos era imensamente maior do que aquilo que de fato se gastou e nem por isso o Defendente, agindo na defesa do Estado e na busca pela economia deixou de ser processado”, disse Eder de Moraes.

O MP-MT, no entanto, suspeita de “omissão” de Eder de Moraes na contratação emergencial, de apenas 2 meses, para locação do painel LED com a empresa Ligraf. Em seguida, a Secopa-MT realizou uma licitação para contratar a empresa que prestaria o serviço de forma definitiva – a Sette Locação.

OUTRO LADO

O ex-secretário Eder Moraes se posicionou por meio de nota.

Veja íntegra:

Este tema em que trata  “O RELÓGIO DA COPA “ por vezes já foi justificado com fundamentação técnica e prova cabal da ausência de dolo ou má fé .  A SECOPA tinha departamento próprio e com autonomia em Decreto publicado nomeando comissão de licitação, comissão está com Presidência e membros que compunham uma espécie de comitê de conformidade . O zelo do magistrado em se amparar em diversos relatos técnicos é compreensível e louvável . Veja que até para se contratar uma auditoria sob as “barbas da justiça “ encontra-se dificuldades .  Nada tenho a temer o processo lícita obedeceu todo regramento legal . O relógio alugado em regime de urgência enquanto se buscava uma contratação definitiva não pode ser comparado com aquele adquirido a posteriori , pois o primeiro contava com infinitos recursos e era o único disponibilizado dentro do processo licitatório com características tais como : imagens em alta definição , o maior em polegadas disponível para aquela situação , marcava contagem regressiva para Copa , realizava vídeos de propagandas das riquezas culturais,econômicas,de turismo , cronograma das obras ... e outras tantas funções importantes para aquele momento . Passado cerca de 60 dias concluiu-se o processo de um novo relógio este com muito menos funções se restringindo a : horas e dias , tão somente , por isso a diferença de preços . Entendo haver uma perseguição sem precedentes por parte do MPE que independente da forma ou início de qualquer processo na SECOPA já instalava um inquérito, e isso está documentado , configurando extremo abuso de acusar e de autoridade .  Mais uma vez reforço , nada tenho a temer e que se faça justiça ! Causa um pouco de estranheza a empresa que realizará a perícia ser indicada pelo MP ... 

ÉDER MORAES

 



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Comentários (4)

  • Vergonha desta justiça 🇧🇷 | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 08h23
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    Que vergonha!!!!! Poderíamos chamar a justiça 🇧🇷 de "justiça Rubinho Barrichello?" Rapaaaaaaaaz tô com estômago embrulhado....agora vamos ver o que vai dar o caso da menina assassinada pela "amiga falsa" no condomínio Alphaville. Por esta noticia já sabemos que a lentidão vai prevalecer né?

  • Nagib | Sábado, 01 de Agosto de 2020, 21h15
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    AÇÃO deve ter sido proposta por algum imbecil... evento público , acompanhado pela imprensa , e agora os coitados da Copa são perseguidos. Quando deveriam ser premiados

  • José | Sábado, 01 de Agosto de 2020, 15h24
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    Quanta agilidade da justiça desde 2014 já estão apurando as fraldes da copa é uma vergonha a justiça brasileira

  • Paquetá | Sábado, 01 de Agosto de 2020, 15h17
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    Tremendamente e extremamente vergonhosa essa justiça brasileira! Seriam as leis ou o sistema? Ou os servidores? Não é de se estranhar a lerdeza dessa justiça, que tartaruga perneta e com as quatro pata quebradas e engessadas ainda é mais rá[pida, uma vez que uma juiza foi "penalizada" com a aposentadoria compulsória, por não produzir um mínimo estipulado! Será que não seria esse o caso aqui? Ou seria omissão, negligência, ostracismo, preguiça ou outra coisa? 2014? E SÓ AGORA NOMEANDO UM PERITO! ISSO É JUSTIÇA OU É COISA PIOR QUE CIRCO, ONDE SE FAZ SÓ PALHAÇADAS? SIMPLESMENTE VERGONHOSO UMA SITUAÇÃO ASSIM! E DEPOIS DIZEM QUE CRIME NÃO COMPENSA! Onde se compra de tudo! ATÉ DECISÕES JUDICIAIS!

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