18 de Novembro de 2019,

Política

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Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 08h:35 | Atualizado:

MEDICINA ILEGAL

Justiça penhora imóveis de psiquiatra que “vendia atestados” em MT

Ubiratan de Magalhães Barbalho chegou a ser alvo de uma reportagem no Fantástico no ano de 2011. Justiça declarou que ele agiu de má-fé ao desobedecer uma ordem judicial


Da Redação

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O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, mandou penhorar 5 imóveis do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, réu numa ação por venda de atestados médicos a servidores do Poder Executivo (militares e civis).

Em despacho do último dia 4 de novembro, o magistrado determinou que os imóveis fossem penhorados em razão da condenação sofrida pelo profissional da saúde, de janeiro de 2016. Na ocasião ele teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 405,3 mil.

Além da penhora, o juiz também determinou que o valor da multa subisse 10%, sobre seu valor atualizado, em razão de “má-fé” no processo. Numa decisão anterior, a justiça mandou penhorar um veículo do médico psiquiatra – que não indicou o paradeiro do bem. Bruno D’Oliveira Marques criticou a atitude.

“Em análise do feito, tenho que imperiosa a aplicação de multa em face do executado Ubiratan de Magalhães Barbalho, haja vista que, devidamente intimado para indicar o paradeiro do veículo restringido, para que fosse realizada a sua penhora e avaliação, aquele se manteve inerte, nada manifestando nos autos. Dessa forma, é nítido que o executado está agindo com dolo e má-fé, na medida em que, repito, intimado para indicar onde está o veículo já restringido via sistema Renajud, permaneceu silente”, ponderou o magistrado.

De acordo com informações do processo, Ubiratan de Magalhães Barbalho cobrava R$ 50,00 por cada atestado médico que fornecia aos servidores públicos do Poder Executivo – sobretudo policiais militares, mas também servidores civis do Estado.

A fraude foi descoberta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em 2011, que utilizou dois policiais militares disfarçados que estavam “interessados” em comprar um atestado médico. A história ganhou repercussão nacional na época quando o Fantástico veiculou uma reportagem sobre o caso.

 

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Comentários (1)

  • O atalaia | Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2019, 12h01
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    Todos os cidadãos sabem que o Dr. Ubiratã se deixou levar por interess escusos e errou. Mas, teve uma vida inteira de serviços médicos prestados e, com o fruto de seu trabalho adiquiriu bens. Mas, perda total de seu patrimônio não é medida justa nem equitativa diante de tantas falcatruas que se verifica em todos os poderes. Faço um desafio ao Estado para avaliar se houue diminuição no numero de servidores afastados das funções por motivo de doença emocional após a cassaçäo do CRM desse médico....

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