O juiz da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider, autorizou na última quinta-feira uma nova quebra dos sigilos de dados ou telefônicos do ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva e também do empresário Osvaldo Alves Cabral. A decisão do magistrado atendeu um pedido do Ministério Público Federal em decorrência das investigações da "Operação Ararath", que teve início em novembro de 2013 para apurar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro no Estado através de "bancos piratas".
O processo tramita em sigilo. No entanto, esta nova quebra pode significar um novo inquérito por parte do MPF ou subsidiar a denúncia que foi feita pelos procuradores em janeiro deste ano e que está tramitando na Justiça Federal em Mato Grosso.
O MPF denunciou os dois suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, Julier, que está filiado ao PMDB com a intenção de disputar a prefeitura de Cuiabá, teria comercializado sentenças por intermédio de Osvaldo Cabral.
"Houve conluio de empresas do ramo da construção civil com interesses em contratos com o governo do Estado e pessoas físicas influenciou decisões do ex-juiz. A investigação por meio de monitoramento telefônico, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, colheita e análise de informações e oitiva de pessoas comprovou que Julier Sebastião da Silva cometeu crimes funcionais quando exerceu a titularidade da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso atuando em processos de interesse do grupo representado por Osvaldo Cabral, que atuava como lobista de empresas na área de construção civil", diz a denúncia, ao explicar que "em troca o então juiz federal recebia uma mesada e tinha despesas ligadas ao seu projeto pessoal e político pagas com dinheiro vindo de empresas beneficiadas por decisões dele enquanto juiz e que mantinham contratos diretos ou indiretos com o Governo".
Na denúncia, o MPF ainda detalha as relações entre o ex-magistrado e o empresário. "A investigação demonstrou que a relação entre o empresário Osvaldo Cabral e Julier Sebastião da Silva vai muito além da alegada amizade entre ambos. O empresário era um dos principais articuladores políticos de Julier, sendo também um homem de confiança que arcava com diversas despesas do magistrado, além de transferir mensalmente dinheiro a ele, emprestar veículo de luxo em troca de favores judiciais", argumenta.
Na denúncia, os procuradores citam um provável esquema para a liberação das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre Cuiabá e Várzea Grande em 2012. A época, Julier deu uma decisão liberando a execução do modal de transporte orçado em R$ 1,470 bilhão.
É citado que a empresa Plnaservi Engenharia Ltda conqusitou um contrato de R$ 47 milhões para supervisionar as obras. Em contrapartida, a Planservi contratou a empresa ADM Oeste, que pertence ao irmão de Cabral, por cerca de R$ 1 milhão.
"Os documentos apreendidos durante a investigação demonstram que Osvaldo Cabral e Valter Boulos, representante da Planservi, tinham um estreito relacionamento desde 2009, e tiveram conhecimento prévio do documento da Secopa que norteou a licitação da qual a Planservi foi vencedora. O dinheiro oriundo do contrato do consórcio VLT Cuiabá, que já havia sido empregado no pagamento do contrato com a Planservi, segue o seu caminho em direção aos denunciados pelo MPF", diz a denúncia, ao explicar que "a Planservi, por sua vez, contratou a ADM Oeste Construtora, no valor de R$ 850 mil, para prestação de serviços relacionados ao acompanhamento de obras, sendo o objeto do contrato extremamente vago, sem nenhuma especificação do que seria vistoriado, sendo que a construtora pertence a Osmar Alves Cabral, irmão de Osvaldo Cabral. Depois de assinado o contrato entre a ADM Oeste e a Planservi, Osvaldo Cabral recebeu da construtora do irmão um total de R$ 501 mil no ano de 2013".
Também é destacado que "apesar de o contrato entre as duas construtoras ter sido formalizado no valor de R$ 850 mil, os extratos bancários que a investigação teve acesso demonstram que o valor repassado à ADM foi, na verdade, de pouco mais de R$ 1 milhão". Os promotores também acusam Julier de receber uma "mesada" do empresário.
"O dinheiro que saiu dos cofres públicos para o pagamento do Consórcio VLT Cuiabá seguiu pelas contas das construtoras Planservi, ADM Oeste e foi parcialmente distribuído a Osvaldo Cabral que custeava despesas do então juiz Julier Sebastião da Silva. Os documentos e anotações de Osvaldo Cabral, apreendidos durante a investigação, mostram a contabilidade detalhada feita por ele e que tem Julier como beneficiário de várias despesas relacionadas ao projeto político dele", assinala, ao detalhar que "entre os anos de 2012 e 2013, a investigação apontou que Julier Sebastião da Silva recebeu ao menos R$ 135 mil, em pagamentos mensais que variavam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, além de ter despesas pagas na ordem de R$ 57 mil relacionadas às articulações do juiz para dar seguimento ao seu projeto pessoal de entrar na vida política".
OUTRO LADO
FOLHAMAX entrou em contato com o advogado Fernando Henrique Nogueira, que atua na defesa de Julier. O jurista explicou que desconhece ainda o motivo da quebra dos sigilos e que buscará informações para que seja emitido um esclarecimento.
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antonio carlos
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 17h37Claudio
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 16h51Luan
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 12h06filisberto resende de souza
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 08h50GENU
Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 07h41