Política Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h:15 | Atualizado:

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Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h:15 | Atualizado:

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA

Mauro avalia que projeto "minimiza sofrimento" dos aposentados de MT

AL aprovou isenção para aposentados que ganham até R$ 3,3 mil e doentes até teto no INSS

Da Redação

Os deputados estaduais aprovaram nesta sexta-feira (06.08) a isenção da alíquota previdenciária para os aposentados que recebem até R$ 3.300 e para portadores de doenças incapacitantes até o teto do INSS.

O Projeto de Lei Complementar 38/2021 foi construído em conjunto com o Governo do Estado e vai agora para a sanção do governador Mauro Mendes, conforme acordo entre o chefe do Executivo e a base parlamentar na Assembleia Legislativa.

"Essa isenção é uma forma de contribuir com os aposentados que possuem essas doenças, para minimizar esse sofrimento. Agradeço ao apoio da Assembleia Legislativa, que teve a sensibilidade de nos ajudar a construir e aprovar esse importante projeto", afirmou o governador Mauro Mendes.

De acordo com o texto aprovado, além da isenção da cobrança de 14% da alíquota previdenciária dos servidores aposentados que ganham até R$ 3.300, haverá o desconto de R$ 3.300 para os que ganham até R$ 9 mil.

O PLC traz ainda a isenção da alíquota de 14% até ou teto do INSS, ou seja de R$ 6,4 mil, para aos portadores de doenças raras.

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Comentários (20)

Pracabá
Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2021, 08h07
CARAS DE PAU!!! O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ: - se LULA + FHC + STF lá atrás e agora o GOVERNO FEDERAL (BOLSONARO + GUEDES - fácil, com a mesma narrativa esquerdista d'o servidor público aposentado bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra doentes incapacitantes com rótulo de Contribuição previdenciária, e de quebra continuam com as mentirosas e indecentes VERBA INDENIZATÓRIAS, SUBSTANCIAL-ONTOLÓGICAMENTE COM MESMO PERFIL DA LEI 8.112/2004 - ALMT (JOSÉ RIVA) PLAGIALDA DO ATO 62/2001 (AECIO NEVES) E REVOGADOS, EXPRESSAMENTE, PELO ATO 43/2009 DO CONGRESSO NACIONAL (MICHEL TEMER), PFR. DE DIREITO CONSTITUCIONAL, EM VIGOR, COM NOVO PERFIL DE TRASPARENCIA (PREVIA COMPROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA). PORTANTO UMA REPRISTINAÇÃO BRANCA E JURIDICAMENTE TODAS AS VI NO ESTADO E MUNICIPIOOS COM O MESMO PERFIL E ORIGEM, SÃO INEXISTENTES JURIDICAMENTE. ENVERGONHA E ZOMBAM DA INTELIGENCIA DO POVO, O MAIS GRAVE DA (IN)JUSTIÇA MATO-GROSSENSE, MPE, PGR, TCE O ESCAMBAU!!! CADÊ O MP E A PGR.

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Judas
Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2021, 03h17
Fácil, aumentar Imposto para 14% com rótulo de Contribuição Previdenciária pela EC 103/2019 e LC 173/2021 (BOLSONARO/GUEDES), FÁCIL, depois que LULA/FHC/STF sacanearam TAXANDO os inativos, além de não fazer nada pra acabar com os PENDURICALHOS, apesar da promessa de JB (Políticas públicas assumidas por Bolsonaro, Estadão, 23/11/2018).

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Pracabá
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 17h47
Acabar com a farra das indenizações sem transparência nada; com as leis atuais, substancialmente, com o mesmo perfil da Lei original 8.112/2004 ALMT (JOSÉ RJVA) plagiada da revogada VI do Ato 62/2001 (AECIO NEVES, revogado pelo Ato 43/2009); voltou a vigorar de fato, com a repristinação branca, pois uma lei revogada só volta a vigorar se lei posterior o disser expressamente, o que não ocorreu para a Lei 8.112/2004 voltar a vigorar, mas, de fato está vigorando (de fato) pelas leis posteriores, Lei 10.296/2015 ALMT, plagiada em todo estado, com o mesmo perfil - falta de transparência - da Lei 8.112/2004 ALMT (RJVA). Juridicamente não existem! Tem MP, PGR que são cegos!

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Cícero
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 17h32
CARAS DE PAU???????????O que a gaguice e óleo de peroba não faz, melhor - FAZ - se LULA + FHC + STF não tivessem taxado os inativos e nem o GF + JB + GUEDES - fácil, agora -,com a mesma narrativa esquerdista d?o servidor público aposentado como bode expiatório do déficit fiscal, agora aumenta imposto para 14% até pra PNE com com rótulo de previdencia. NADA DISSO ESTARIA ACONTECENDO????????

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Laureano
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 11h20
Esse cara é falso! Foi ele que criou a lei ferrando os aposentados, agora vem com essa.

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Waldir cpa
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 09h28
Governo mentiroso, os aposentados já contribuíram e estão sendo obrigados a contribuir, porque não quer tratar a previdência e a sociedade com respeito. Era só aposentar os servidores conforme prevê a previdência federal, pelo teto.

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João Batista de Lima
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 08h35
Todas essas maldades praticadas contra os trabalhadores ativos e aposentados não será esquecida na hora de votar, essa é a maior punição que um candidato pode ter com seus eleitores, o de não ser eleito ou reeleito o sentimento que o eleitor tem é de que foi enganado.

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Talisia
Domingo, 08 de Agosto de 2021, 08h08
TEM DE COLOCAR NA CADEIA TODOS OS LADRÕES DA PREVIDÊNCIA.

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Vania
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 21h55
Contribuir? Esse Mauro Mendes é um palhaço mesmo! Comete essa atrocidade com os aposentados depois vem a primeira dama fazer propaganda de bondosa, junto com seu esposo MAU MENDES! O que é seu está guardado!

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Missionário
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 21h48
Mauro mente descaradamente,e como pode esse cidadão ser tão cara de pau????? Esse governador garimpeiro fez e faz de tudo contra os funcionários públicos e aposentados,e não esqueçamos disso nas próximas eleições e ele qdo sabe q seu voto vencido.....tem a cara de pau de dizer q estava a favor para pegar carona.....mas seu dia vai chegar governador empresário e nós funcionários públicos, aposentados, pensionistas e nossos parentes, vamos escurracar vc e sua laia de malas do cargo...... e vc vai cuidar de suas usinas e garimpos.

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Franc
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 21h10
Larga de ser cretino governador, vc e esses deputado vão ter na próxima eleição. Seu saudados.

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Daniel
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 21h08
Fiquem espertos, se esse governo faz isso agora, imagina no próximo ano. Será cada vez pior e não se enganem. #pronto.falei a verdade #

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Uilson
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 19h26
ÚNICA COISA QUE MINIMIZARIA O SOFRIMENTO DOS APOSENTADOS SERÍA VER TODOS OS POLÍTICOS LADRÕES DO ERÁRIO PÚBLICO E DA PREVIDÊNCIA NO PRESÍDIO FEDERAL

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Tony
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 19h24
E o restante dos aposentados também não tem problemas, não tem despesas?

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Marte
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 18h56
Debochado, minimizou vc fodeu com os aposentados de Mt seu gde FDP!!!

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Cpa
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 17h06
Esses deputados comem na mão do Mauro Mente.

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Olirio Neto
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 17h02
O RAÇA DESGRAÇADA DE POLÍTICOS !!! MINIMIZAR SOFRIMENTO CAUSADO POR CORRUPÇÃO DESSES INFAMES !? É PRA ACABAR MESMO HEIN...

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Carlos Alberto dos Santos
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h53
Desvario é uma imcapacidade mental que leva o ser humano a agir totalmente desconexo com a realidade. Isso, quando de muitas vezes cometem loucuras . O título dessa matéria ou aponta para o editor como um DESVAIRADO , ou é a testificacao da insanidade do atual governador do estado. Se havia a consciência de que aplicando a alíquota do desconto, pergunta; Por quê aprovaram tamanha atrocidade? Agora, depois de uma enxurrada de opinião, a pressão do Des., que vieram reduzir a alíquota? E lembrem-se, foi redução não foi retirada do desconto,que percebe que vai aliviar a vida de milhares de aposentados que gastam fortunas com médicos e medicamentos? É uma verdadeira demonstração do quanto corremos risco com líderes desvairados.

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João
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h33
Coitado dos aposentados se dependesse só do governador, tava todos ferrados.

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Contribuinte.
Sábado, 07 de Agosto de 2021, 16h30
Pensei que fosse inconstitucional essa isenção, assim como diz ser inconstitucional deixar de cobrar icms do sol, rsrsrsrs..

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