Política Terça-Feira, 20 de Maio de 2014, 18h:14 | Atualizado:

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ARARATH 5

Mauro confirma empréstimo com Júnior e aponta legalidade

Em ntota, prefeito alega que operações suspeitas ocorreram dentro da legalidade

CARLOS DORILEO

Da Redação

Em nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação Social, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), confirmou ter feito uma operação de empréstimo com a empresa Amazônia Petroleo, grupo de rede de postos de combustíveis de propriedade do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnio, o “Júnior Mendonça”. A operação financeira ocorreu no ano de 2012, quando o socialista disputou a eleição para prefeito de Cuiabá.

As negociações do empresário com figuras públicas do Estado motivaram a deflagração da quinta fase da Operação Araratah, na manhã desta terça-feira. Segundo decisões do juiz federal Jéferson Schneider, e do ministro do STF, Dias Tófiili, o próprio empresário revelou as negociações financeiras que fez, contraindo empréstimo junto ao Bic Banco e repassando a políticos.

De acordo com o prefeito, o valor do empréstimo foi de R$ 3,45 milhões e ainda não foi totalmente pago. “Este empréstimo, ainda não liquidado, está devidamente informado por Mauro Mendes à Receita Federal nas suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física dos anos de 2012/13 e 2013/14. Portanto uma operação formal e transparente”, diz trecho da nota.

Além disso, a prefeitura informou que foram recolhidos no Palácio Alencastro documentos relativos ao contrato emergencial firmado com a Amazônia Petroleo para fornecimento de combustíveis de veículos do poder executivo. “A referida contratação ocorreu pelo critério do menor preço e visou evitar a interrupção do abastecimento da frota de veículos da municipalidade, entre eles ambulâncias, caminhões e máquinas responsáveis pelas obras e limpeza da cidade, entre outros, uma vez que não foi possível concluir licitação convocada anteriormente para este fim”.

A nota explica que o contrato com a empresa resultou em economia aos cofres públicos, comparando ao contrato anterior. Além disso, esclarece que, em novembro de 2013, tão logo foi concluída a licitação para fornecimento de combustível, vencido pela empresa Castoldi Posto 10, o contrato emergencial foi encerrado.

A nota ainda condena a forma como a Polícia Federal recolheu os documentos, classificando de desnecessária a ação. “O prefeito Mauro Mendes apoia as investigações da Operação Ararath, e anuncia que, embora não tenha sido intimado a comparecer à Polícia Federal, encaminhará espontaneamente à Justiça todos os documentos que comprovam as afirmações, por serem a expressão da verdade”, completa.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA

Acerca do cumprimento de mandado de busca e apreensão ocorrido nesta terça-feira (20.05) no gabinete do prefeito Mauro Mendes e em sua residência, o prefeito de Cuiabá vem a público esclarecer o que segue:

01) A busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi cumprida para verificar documentos sobre um empréstimo que Mauro Mendes tomou da empresa Amazônia Petróleo em 2012, no valor de R$ 3.450.000,00.

02) Este empréstimo, ainda não liquidado, está devidamente informado por Mauro Mendes à Receita Federal nas suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física dos anos de 2012/13 e 2013/14. Portanto uma operação formal e transparente. (Documentos em Anexo)

03) A busca e apreensão também buscou informações sobre um contrato para fornecimento de combustíveis à prefeitura de Cuiabá pela empresa Amazônia Petróleo, celebrado em 1 de agosto de 2013.

04) A referida contratação ocorreu pelo critério do menor preço e visou evitar a interrupção do abastecimento da frota de veículos da municipalidade, entre eles ambulâncias, caminhões e máquinas responsáveis pelas obras e limpeza da cidade, entre outros, uma vez que não foi possível concluir licitação convocada anteriormente para este fim.

05) A contratação foi necessária, legal, emergencial e durou apenas quatro meses, resultando em economia aos cofres públicos municipais, já que os preços contratados foram menores que os da licitação anterior, realizada em 2012:

Licitação de Dez/2012 - Contrato Agosto/2013.

Empresa Marmeleiro- Empresa Amazônia

Etanol (R$/litro)-1,99 -1,77

Gasolina (R$/litro)- 2,99 -2,77

06) Assim que nova licitação foi realizada, cuja vencedora foi a empresa Castoldi Posto 10, o referido contrato emergencial com a Amazônia Petróleo foi encerrado, em 28 de Novembro de 2013.

07) Todas estas informações poderiam ter sido fornecidas ao Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal, caso tivessem sido solicitadas, o que torna a medida de busca e apreensão totalmente desnecessária.

08) O prefeito Mauro Mendes apoia as investigações da Operação Ararath, e anuncia que, embora não tenha sido intimado a comparecer à Polícia Federal, encaminhará espontaneamente à Justiça todos os documentos que comprovam as afirmações, por serem a expressão da verdade.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2014

Prefeitura Municipal de Cuiabá

Secretaria de Comunicação

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