Política Domingo, 19 de Julho de 2015, 08h:25 | Atualizado:

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INFLUÊNCIA RECONHECIDA

Ministro pede apoio de Taques em projetos

 

Diário de Cuiabá

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Por causa de sua postura independente e do seu conhecimento jurídico, além da influência entre senadores e deputados federais de Mato Grosso, e do livre trânsito na bancada do próprio partido o PDT e no PSDB e PSB - que o assediam em busca de sua filiação -, Pedro Taques teve mais do que uma conversa a respeito de liberações de interesse de Mato Grosso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

O ministro pediu apoio do governador de Mato Grosso para que ele engrosse a fileira dos já declarados governadores da região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santos) que saíram em defesa da Medida Provisória que criou dois fundos, o que prevê a alíquota única do ICMS e o que institui um programa de obras de infraestrutura. Ambos os fundos atuarão em conjunto para retomar o crescimento econômico afastando os efeitos da estagnação financeira. 

Levy que sinalizou pelo atendimento dos pleitos do Estado de Mato Grosso referente ao FEX de 2014 (R$ 400 milhões) e 2015 no valor de R$ 450 milhões e mais a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a consolidação do empréstimo já autorizado de R$ 720 milhões divididos em R$ 470 milhões para o Pró-Pontes e de R$ 250 milhões para o Pró-Restauro, defendeu que o governador Pedro Taques consolidasse os votos da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional e o ajudasse com outros senadores e deputados federais, pontuando que a posição de Taques pelo seu conhecimento e relação construída no mandato de senador da República constituiria um importante apoio às medidas do ajuste fiscal e dos fundos. 

“Ele me questionou se eu já havia estudado a medida provisória da presidente Dilma Rousseff, com a criação dos referidos fundos e eu lhe disse que sim e saiu em defesa das mesmas”, explicou o governador Pedro Taques, apontando que realmente as propostas são interessantes para os Estados e municípios por acabarem com a guerra fiscal e por assegurarem o ressarcimento em caso de perda na arrecadação. 

“Meu questionamento é se o governo federal vai cumprir com o estabelecido na medida provisória, já que existe resistência de setores da administração federal e o histórico das gestões, independente de quem esteja exercendo é não honrar com todos os compromissos”, explicou o governador de Mato Grosso que se demonstrou sensível ao pedido do ministro da Fazenda. 

Pedro Taques reconheceu que as cobranças realizadas por ele, sempre tiveram como condição a questão do ajuste fiscal e das mudanças nas regras do ICMS que é hoje a maior fonte de arrecadação de Mato Grosso e seus municípios, tanto que o FEX é ressarcimento das perdas pela não cobrança do referido imposto, tanto que dos R$ 850 milhões referentes aos FEX de 2014 e 2015, R$ 637,5 milhões aproximadamente são do Tesouro de Mato Grosso e RF$ 212,5 milhões dos 141 municípios do Estado. 

Em reunião dos principais articuladores do governo Pedro Taques, o chefe do Executivo e seus secretários sinalizaram pela defesa das propostas, mas irão cobrar garantias no cumprimento dos repasses em caso de perdas por causa da alíquota única de 4% do ICMS. 

 





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