18 de Junho de 2019,

Política

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Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 09h:50 | Atualizado:

GASTOS OMITIDOS

MP flagra pai e servidoras da AL em campanha e pede cassação de deputada em MT

Procurador pede quebra de sigilo bancário de Janaína e outras 21 pessoas


Da Redação

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do mandato da deputada estadual Janaina Riva (MDB), a mais votada da eleição do ano passado com 51.546 votos. Essa conclusão em um virtual julgamento seria consequência de supostas irregularidades apontadas na prestação de contas da campanha da reeleição dela, em 2018.

Para o procurador do Ministério Público, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, responsável pelo pedido, além de inadequações, desvios e camuflagens na prestação de contas, Janaina omitiu a presença do pai, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, e de servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que trabalharam em sua campanha. Para o procurdor, as falhas mostram o "indício constitutivo de caixa dois"".

De acordo com o procurador, a deputada declarou R$ 950.408,31 mil em despesas de campanha, um percentual de 95,04% do limite de gastos para o cargo. Desses quase R$ 1 milhão, R$ 610.708,90 mil vieram do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e R$ 155.100,67 mil eram do Fundo Partidário, perfazendo quase 80% do total da campanha paga com verba pública.

O entendimento da PRE foi baseado em parecer técnico da Controladoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do TRE, que manifestou-se pela desaprovação das contas de Janaina que considerou infrações graves nas justificativas de arrecadação e de gastos, além de omissão de considerável número de pessoas que trabalharam, de modo coordenado, direto e ininterrupto, na campanha. Tais irregularidades estariam presentes na listagem dos passageiros de voos fretados, número de pessoas que atuavam no comitê de campanha e suas consequentes refeições, lista de condutores informados pela empresa prestadora de serviço de táxi aéreo, das que abasteceram veículos alugados e das que receberam material de campanha no interior.

De acordo com o MP, todos esses números seriam divergentes em realidade dos números que foram apresentados ao TRE por Janaina. “Parece ter estrategicamente omitido despesas e receitas de campanha relativas a serviços prestados com o propósito de não extrapolar o limite de gastos. A soma de todas as despesas e ou receitas omitidas pela representada, àqueles valores voluntariamente declarados, tem o potencial de exceder o limite de gastos de R$ 1.000.000,00”, escreve o procurador em seu parecer.

Pouchain lembra que a prestação de contas de Janaina Riva, que já tem três votos contrários, tem manifestação expressa de desaprovação por parte da PRE.

QUEBRA DE SIGILO DE 21

O procurador Pouchain Ribeiro também pede que a justiça decrete a quebra do sigilo bancário de pelo menos 21 envolvidos no caso, incluse da própria deputada. “Importante destacar que a omissão de despesas dessa grande quantidade de prestadores de serviço, bem como de gastos com hospedagem e alimentação, somada ao recebimento indireto de receitas provenientes de fonte vedada, não decorre de mero vacilo ou descuido da representada. Longe disto, tais irregularidades, além de aparentemente configurarem a odiosa prática de ‘caixa dois’ (despesas não contabilizadas), teve por provável finalidade ocultar o extrapolamento do limite de gastos de campanha”, disse Ribeiro.

OUTRO LADO

A deputada Janaina Riva manifestou sobre a denúncia e o caso por meio de seu advogado, Rodrigo Cyrineu, que divulgou à imprensa a seguinte nota:"Com relação à representação de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor da deputada estadual Janaina Riva (MDB) para apurar supostas infrações na arrecadação e nos gastos dos recursos de campanha, o advogado da parlamentar vem a público esclarecer:

A representação eleitoral para apurar crimes eleitorais exige fatos graves cabalmente comprovados. Meras deduções não são suficientes para justificar um pedido de cassação de diploma. Neste aspecto vale ressaltar que o julgamento das contas de campanha da deputada sequer foi finalizado pela Justiça Eleitoral e que a defesa para todos os pontos que constam da ação do MP, ainda está sob análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Propor uma ação com os mesmos apontamentos feitos no julgamento de contas do TRE no afã de ‘melhor elucidar’ os fatos, como reconhecido pelo próprio procurador-regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, bem evidencia a ausência de suporte comprovatório mínimo a embasar a acusação. Além disso, uma ação com o mesmo objeto de análise de contas da deputada gera ainda mais custos ao Judiciário por fatos que já foram esclarecidos à justiça e apontam clara perseguição do MPE a quem cumpriu um mandato sempre pautado na correção.

A exemplo das denúncias criminais, também na seara eleitoral, se exige a presença da justa causa, consistente na ofensa a um bem juridicamente tutelado.

Portanto, discussões de natureza formal tocante a aspectos contábeis não justificam a persecução do diploma, ainda mais quando se trata da deputada estadual mais bem votada de Mato Grosso.

Por fim, a atitude do MPE, quando sequer encerrado o julgamento das contas da deputada, exige a rejeição já no início da ação.

(Rodrigo Cyrineu - Advogado)"

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Comentários (31)

  • Josy | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 17h03
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    Cadê a MACHONA agora!!!!!!!!!!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Entra agora com processo de Danos Morais contra o MPE?????

  • willian | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 15h22
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    Quero ver o pai ou família de algum candidato que não tenha feito campanha. Já com relação as servidoras, quero ver um político, que estava ali, que não tenha usado funcionários para campanha... Se há outros motivos, como caixa dois, ok, agora, pelo motivo acima, então o MP teria que pedir a cassação de todos os eleitos.

  • juca | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 14h54
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    O que tem de puxa saco comissionado dela que vai perder o cargo, tão com medo kkkkkkkkkkkkkkkk

  • Cuiabano MT | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 13h44
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    O MP vive de holofotes, se realmente os promotores quisesse fazer jus ao gordo salário que a população paga através dos impostos à eles, estaria investigando todos os deputados, qual politico que não comete irregularidade? Irregularidades por irregularidades não salva ninguém, em falar nisso, no que deu as cartas precatórias pagas ilegalmente aos seus membros... dinheiro que fosse investido em prol da população que paga imposto, não teria pessoas morrendo por falta de saúde, segurança... teriam saneamento, educação de qualidade, ruas e estradas em boas condições...

  • Eleitor de olho | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 12h56
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    Essa dai é igual ao pai...Artista!!!! Boa pra falar e pra seguir os passos do pai!!!

  • filho de peixe, peixinho é | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 12h54
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    O advogado da familia Riva é o mesmo Procurador Geral da Camara de Cuiabá, ou seja, ta em casa. Começou bem Misael. Como pode gastar quase 1 milhão declarados na campanha de deputado, sem contar o caixa dois. Considerando o Salário dos deputados R$ 25.322, Verba indenizatória R$ 65.000 = R$ 90.322. Tem que "TRABALHAR" um ano sem gastar nada pra recuperar esse um milhão. É muito investimento e tem que ter garantia de retorno. Quem o pai dela ???? anda com relogio de marca na canela.

  • fidedigno | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 12h37
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    eeee janaina. kkkkk. vai perder o mandato. kkkk

  • ROBERTO RUAS | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h51
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    Eu sempre digo ; que tipo de eleitor vota em uma pessoa filha do maior corrupto de de MT e um dos maiores do Brasil , cuja mae e o ex-marido , já,foram presos por corrupção ? Quem vota em gente assim é que deveria ser presa.

  • contribuinte ll | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h44
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    eu penso que esta havendo um equivoco, pois a deputada não faria isso nunca, rsrsrs...

  • Valeria | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h15
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    Janaina esta fazendo a coisa certa, os justos são perseguidos sempre. Como ela se tornou pedra no sapato esta incomodando muito. Sociedade abra os olhos não pensem que algo vai mudar, só mudam as pessoas, mas continua tudo igual,,,,,

  • Raimundo | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h12
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    Deveria pedir a prisão dela! É inaceitável esse tipo de situação.

  • João costa | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h02
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    Resumindo. Esses candidatos a reeleição continuam fazendo falcatruas como se estivessem fazendo picknik na praia, burlando insistentemente as leis como no passado recente em que o MP fingia que não via e nem houvia, só que agora senhores candidatos eleitos, a história é outra, confiamos na justiça para que todos sejam desmascarados e banidos do nosso sofrido convívio.

  • Rui | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 11h01
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    José e Beto... Se o MP fizesse a lição de casa, papai Riva não teria roubado e Estado por 20 anos e Janaina nem teria dinheiro pra fazer campanha... E tem a mãe, também, com processos até a medula engavetadinhos... Mas, ainda está em tempo: MPE se o eleitor não limpa a política, a bola está com vocês!!!

  • Cida | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h55
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    Vão caçar serviço, cambada. Vcs tem é q acabar com privilégios como auxílios pra isto auxílios pra aquilo. Fui em reunião de minha amiga Janaina aq em Cáceres e não vi meu amigo Riva com ela. Se mexeram com Janaina o pau canta.

  • Marina | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h52
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    Vamos lá, olhem no portal transparência da casa, essa Quézia responde como chefe de gabinete, porém ganha um salário de 14 mil reais, e meio estranho os servidores da “ deputada certinha” né

  • José Carlos | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h41
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    PORQUE NÃO RESOLVE PRIMEIRO O CAIXA 2 DA JUIZA SELMA...... DO MEDEIROS WUE FICOU 7 ANOS NS GAVETA,...... PORQUE....... ESTÃO COM O RABO PRESO........ ESTÃO GAZENDO O QUE A JUIZA CANSOU DE FAZER, PEGAR PROCESSO DE CIMA, OU ESCOLHER PROCESSOS QUE DÃO MÍDIA.

  • Carlos Cassiano | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h40
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    O mais estranho é que o deputado malouf esta muito quieto com a certeza da vitória não podemos esquecer que ele foi suspeito junto ao seu primo nas falcatruas da educação e em outras que o taques terá que responder pr ser o principal apoio do ex governador.

  • bird | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h39
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    0

    Mas e ais alguém aqui destes comentários sabem me dizer o que vai acontecer se vcs não sabem eu já adianto VAI ACONTECER NADA

  • Cida | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h38
    2
    18

    Vão caçar serviço, cambada. Vcs tem é q acabar com privilégios como auxílios pra isto auxílios pra aquilo. Fui em reunião de minha amiga Janaina aq em Cáceres e não vi meu amigo Riva com ela. Se mexeram com Janaina o pau canta.

  • Said Joseph | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h34
    9
    15

    Essa onda provocada pelo MP não vai dar em porra nenhuma.Essa Deputada gostosona é foderosa. Enfim, O MPE só está tentando conseguir uns 15 segundos de fama. Quer aparecer, na aba do chapéu da Deputada.

  • Rogério | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h33
    3
    18

    Janagata você é a minha deputada.

  • Dom Quixote de La Mancha | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h30
    6
    3

    Vai prender o CARA DE PIÇA....

  • José riva no avião pago c/ verba publica | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h22
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    Uai! José Riva, Condenado e preso por corrupção e na campanha politica estava no avião que foi Já Já entra os comissionados para defender e garantir a boquinha por mais 4 anos. É só pegar o nome de quem esta defendendo e ver o perfil no Face, tudo comissionado dessa cidadã. O Brasil não tem jeito!!!!!

  • Júlio Santos | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h21
    13
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    Será que ser o mais votado é passaporte para cometer crimes eleitorais? Entendo que é o contrário, nesse caso, é prova de cometimento de crimes. E tem mais, filho de peixe peixinho é e a fruta nunca cai longe do pé. Eu hein!?

  • Já Já entra os comissionados para defend | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h16
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    12

    Já Já entra os comissionados para defender e garantir a boquinha por mais 4 anos. É só pegar o nome de quem esta defendendo e ver o perfil no Face, tudo comissionado dessa cidadã.

  • Ela e o Pai delator e condenado. | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h08
    34
    7

    Taí, a "Defensora" dos servidores públicos e a filha do "CARA" de MT gastou: R$ 203 mil reais em fretamento de Avião e quase R$ 1 milhão de reais na sua campanha. Quantas Ambulâncias daria para comprar com essa Grana??? Agora, vamos Multiplicar este valor por 24 Deputados. Com certeza a Saúde de Mato Grosso estaria bem Melhor. Só lembrar que o nosso Presidente da Republica, foi eleito com 8 segundos de TV, não usou verba do fundo partidário e fez a campanha de dentro da sua casa. E uma Deputada de MT gasta R$ 1 milhao de reais!! É servidores!!!!!! Diga com quem andas, que direi com vc é.

  • O PROCLAMADOR | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h03
    16
    39

    Vão cassar o que fazer, parece que o desespero do novo governo já está chegando, estão com medo da Janaina, ela nos representará muito bem, faz jus aos seus votos, estamos com ela.

  • BETO | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h02
    10
    45

    POVO DE MATO GROSSO NÃO CONTRA O TRABALHO DO MP-MT MAS POR FAVOR VÃO TRABALHAR, DEIXA A DEPUTADA MAIS VOTADA DE MT CONTINUAR O SEU TRABALHO VÃO CASSAR O QUE FAZER IR ATRÁS DE BANDIDOS, ESTELIONATARIOS, POLITICOS CORRUPTOS POR FAVOR

  • Rafa | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 10h00
    34
    13

    Diz o velho ditado popular"filha de corrupto,corrupto a de ser"

  • eulke | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 09h58
    19
    8

    ISSO É SOMENTE BARULHOS, NÃO VAI DAR EM NADA, DUVIDO DUVIDO DUVIDO

  • José | Quinta-Feira, 10 de Janeiro de 2019, 09h55
    7
    18

    DEPUTADA, VAMOS APURAR OS R$20 BILHÕES EM FRAUDES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos.

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