Política Terça-Feira, 25 de Agosto de 2015, 08h:57 | Atualizado:

Terça-Feira, 25 de Agosto de 2015, 08h:57 | Atualizado:

PRISÃO

MP recorrerá de liberdade de Riva

 

Diário de Cuiabá

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Armad Jarrah/Circuito Mato Grosso

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O Ministério Público Estadual (MPE) já pode recorrer da decisão proferida pelo STF, que garantiu a liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD). Isto porque foi publicado na última sexta-feira (21) o acórdão do despacho. 

O social-democrata passou mais de quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá acusado de comandar uma organização que desviou R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia. 

Ele foi libertado graças a uma decisão proferida pelo STF. A Segunda Turma da Corte Suprema deu provimento ao agravo regimental impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa e concedeu o habeas corpus. 

A liberdade ao ex-parlamentar foi conferida mesmo com a falta de consenso entre os ministros. Isto porque, o Regimento Interno do STF prevê que nestes casos, “prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente ou réu”. 

Acontece que, enquanto os ministros Teori Zavazcki e Carmem Lúcia votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Mendes e Dias Toffoli opinaram pela liberdade de Riva. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão, o que ocasionou o empate. 

O social-democrata deixou a prisão em 25 junho. Menos de uma semana depois, entretanto, ele voltou a ser preso pelo Gaeco e decorrência da Operação Ventríloquo. 

Desta vez, pesou sob ele a acusação de comandar um esquema que desviou cerca de R$ 10 milhões no parlamento estadual, através de fraude no pagamento de passivos da Casa de Leis junto com o HSBC. 





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Comentários (2)

  • BESOURO

    Terça-Feira, 25 de Agosto de 2015, 12h15
  • Vai MPE prepara um bom argumento, pra cassar esse HC.
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  • Jose Silva

    Terça-Feira, 25 de Agosto de 2015, 11h22
  • Sergio Moro para o maior ficha suja do Brasil. Sergio Moro para o senhor Riva
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