O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou, em um relatório, que a organização criminosa que opera um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em prefeituras pode contar com a "facilitação" dos gestores das cidades. De acordo com as investigações da Operação Gomorra, a atuação do grupo pode ter atingido dezenas de municípios em todo o Estado, pois grupo detém R$ 1,8 bilhões em contratos públicos.
A Gomorra cumpriu seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. De acordo com o Naco - grupo operacional permanente formado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e pela Polícia Civil - a operação tem como alvo membros de uma suposta organização criminosa constituída com o propósito de fraudar licitações e desviar recursos públicos no município de Barão de Melgaço. Estão sendo investigados integrantes da administração municipal, empresários e quatro empresas, todas pertencentes ao mesmo grupo familiar, que prestam serviços de locação de sistema administrativo de autogestão integrada para o departamento de frotas do município.
Diligências preliminares para apurar suposta adulteração de notas, utilização de “cartão coringa” como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço, no município de Barão de Melgaço, indicam a existência de uma organização criminosa constituída para saquear os cofres públicos em várias prefeituras e câmaras de vereadores em Mato Grosso. Segundo os autos, Jânio Correa da Silva, Edézio Correa, Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, Waldemar Gil Correa Barros, Roger Correa da Silva e Eleide Maria Correa, enquanto proprietários das empresas Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda., Centro América Frotas e Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda, integravam o esquema.
SAQUES
Quem também possui atuação investigada é Karoline Quatti Moura, proprietária da K.Q.Moura, empresa que também atuava no esquema, oferecendo propostas em licitações. O MP-MT destacou que, enquanto pessoa jurídica, a firma repassou R$ 6.487.742,35 para a Saga Comércio e Serviço, Tecnologia e Informática Ltda.
De acordo com o relatório, as movimentações feitas por Karoline Quatti Moura, enquanto Pessoa Física, para a Saga Comércio e Serviço, Tecnologia e Informática Ltda, somaram R$ 1.888.759,67. Para os investigadores, os repasses eram incompatíveis com a capacidade financeira declarada por ela e as transações envolviam valores expressivos em espécie, onde devido ao valor e forma, apresentam indícios de burla, dificultando a identificação da origem dos recursos.
Outro ponto destacado pelos investigadores é o de que a organização criminosa, para executar o esquema, contava com a participação de terceiros para que os desvios ocorressem. Entre os citados, estão até mesmo prefeitos dos municípios com os quais as empresas do grupo firmavam contratos, em licitações fraudulentas.
“No caso em exame, as provas indicam que a organização criminosa liderada por Edézio Correa está voltada à prática de fraudes em licitações no âmbito de diversas Prefeituras do Estado de Mato Grosso. Além disso, ao que parece, a trama criminosa tem obtido êxito em sua empreitada porque conta, ainda, com a participação dos Chefes do Poder Executivo Municipal que, enquanto ordenadores de despesa, tem facilitado a prática delitiva do grupo”, diz o pedido do MP-MT.
alvaro figueiredo
Sábado, 09 de Novembro de 2024, 08h03