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Política

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Terça-Feira, 27 de Agosto de 2019, 15h:52 | Atualizado:

NOVO ENTENDIMENTO

MPE defende que ação da "Sodoma" vá para o TRE; depoimento de Silval é adiado

Jorge Luiz Tadeu Rodrigues ainda vai analisar o caso


Da Redação

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O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, suspendeu as audiências da quinta fase da “Operação Sodoma”, que apura cobrança de propina de um posto de combustível que mantinha contrato com o Governo do Estado na gestão de Silval Barbosa. O motivo é que o Ministério Público Estadual, por meio do promotor Marcos Bulhões, solicitou que o caso fosse remetido ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

As audiências estavam previstas para ocorrerem ao longo desta semana. Seriam ouvidos os réus, entre eles o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe de gabinete Sìlvio Correa, os ex-secretários César Zílio e Pedro Elias Domingos, entre outros.

Em sua decisão de adiar as audiências, o magistrado relatou que irá analisar o pedido do Ministério Público sobre mandar, ou não, o caso para a Justiça Eleitoral.

Os réus respondem a processo por fraudes em licitação, corrupção, desvio de dinheiro público, pagamento de propina e organização criminosa. Pelas investigações, o grupo comandado por Silval Barbosa desviou cerca de R$ 8,5 milhões por meio de fraude no consumo de combustível em contratos mantidos entre o Governo do Estado e as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda entre os anos de 2011 e 2014. 

Os valores, segundo as investigações do MPE, foram utilizados para pagar dívidas de campanha eleitoral, bem como “montar caixa” para outros pleitos eleitorais. As fraudes foram confirmadas por inúmeros réus, que fecharam acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.

ENTENDIMENTO DO STF

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa dois de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.

A decisão gerou jurisprudência para outros casos. Em Mato Groso, diversos réus entraram com pedido semelhante. Esta, porém, é a primeira vez que o Ministério Público se manifesta neste sentido.

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Comentários (5)

  • José | Quarta-Feira, 28 de Agosto de 2019, 08h23
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    Porque será que os políticos e secretários empresários que roubaram no rio de janeiro foram presos e no mato grosso só investiga investiga investiga e não pune será que as leis do Rio de janeiro São diferente das leis do mato grosso de duas uma ou as leis são diferentes ou é rabo preso

  • Tradutor | Quarta-Feira, 28 de Agosto de 2019, 06h30
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    Eu não entendo o que gente que não entende de lei quer falar como esses comentários sem noção condenando. É crime eleitoral ? Justiça eleitoral. Pronto. Ou você vai no ortopedista tratar da próstata? Simples assim!

  • Tradutor | Quarta-Feira, 28 de Agosto de 2019, 06h28
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    A LEI É PARA SER CUMPRIDA. DOA A QUEM DOER. CAIXA 2 É CRIME ELEITORAL, PORTANTO..

  • Pacufrito | Terça-Feira, 27 de Agosto de 2019, 20h26
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    MPE lixo lixo, estão transformando o Brasil em terra de corruptos. Vergonha, o que tem a ver as propinas que foram para o bolso dos bandidos com justiça eleitoral? Nada .

  • eleitor | Terça-Feira, 27 de Agosto de 2019, 16h41
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    acham brecha em tudo novo recurso novo entendimento o povo passando dificuldade desemprego, até quando a farra com dinheiro publico precisa acontecer algo que a população acredite que justiça sera feito,

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