MPE investiga "avalanche" de denúncias contra procurador em MT

 

O Ministério Público do Estado (MPMT) prorrogou as investigações preliminares contra o procurador-geral do município de Sinop (500 Km de Cuiabá), Ivan Schneider. Ele sofreu uma denúncia recebida pela ouvidoria do órgão que revelou uma série de supostas irregularidades em sua atuação funcional.

A notícia de fato, investigação preliminar do MPMT que pode futuramente se tornar uma denúncia à justiça, foi prorrogada por mais 90 dias pelo promotor de Justiça, Guilherme Ignácio de Oliveira no último dia 16 de março. Segundo a denúncia, Ivan Schneider estaria utilizando o seu cargo para “influenciar” na contratação pela prefeitura de Sinop de sua própria empresa, identificada como Libra Serviços Corporativos.

O ato já causaria desconfiança em “situações normais”, porém, o negócio, de R$ 132 mil, foi fechado sem licitação, por meio da chamada “adesão”. “No citado processo consta nota técnica do TCE/MT de 15.06.2022, concluindo que o ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, Ivan Schneider, seria de fato um dos sócios e administradores da empresa Libra Serviços Corporativos, a qual possui contrato ativo com o Município de Sinop, conquanto”, diz a denúncia.

As supostas irregularidades também teriam levado o Poder Judiciário a erro. Processos na justiça questionavam a realização de um concurso público em Sinop (edital nº 001/2020), apontando falta de capacidade técnica da banca organizadora (Método Soluções Educacionais).

O Poder Judiciário concluiu pelas irregularidades com base em pareceres do procurador-geral e de que o próprio MPMT, na investigação do caso, havia indicado que o melhor caminho seria a anulação do certame. De acordo com a denúncia, porém, não houve manifestação do órgão ministerial contra o concurso público.

“O posicionamento do MP foi favorável à nulidade do certame comprova a má-fé do agente público responsável pelo teor da matéria (Ivan Schneider), pois segundo consta nas ações judiciais citadas alhures, não houve pedido de anulação do concurso público elaborado por este órgão ministerial após a homologação do certame. Pelo contrário, resguardando o interesse público, o MP pugnou pela intimação e manifestação posterior”, dizem os autos.

Conforme a denúncia, Ivan Schneider teria interesse na não contratação de outros procuradores jurídicos de Sinop, previstos no concurso público, para “abocanhar” supostos honorários sucumbenciais de R$ 8 milhões. As verbas são repassadas por determinações de juízes, como parte de sentenças, para advogados que representam as partes vitoriosas numa ação.

“Todo o esforço de Ivan Schneider em tentar anular o concurso público possui preço: aproximadamente R$ 8.000.000,00. As vidas de 165 famílias (servidores já nomeados e em exercício), fora os demais que podem ser chamados simplesmente não importam. Cada família possivelmente destruída representa cerca de R$ 50.000,00 em seus bolsos”, relata a denúncia.

As acusações contra o procurador-geral de Sinop também apontam que os servidores exonerados por Ivan Schneider, baseando-se na decisão judicial que anulou o concurso público, ocorreram “à toque de caixa”, tendo em vista se tratar de uma decisão de primeira instância, que ainda poderia ser discutida no Poder Judiciário. A investigação preliminar pode se tornar uma denúncia do MPMT desde que indícios suficientemente fortes das irregularidades sejam confirmadas.