19 de Setembro de 2019,

Política

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Domingo, 26 de Maio de 2019, 23h:40 | Atualizado:

R$ 874 MIL

MPE investiga compra de materiais por prefeitura em MT


Da Redação

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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para investigar indícios de irregularidades num contrato da Prefeitura de Rondonópolis sob o comando de José Carlos Junqueira, o Zé do Pátio (SD), com a empresa Cyan Papelaria e Materiais de Informática para a compra de materiais de expediente no valor de R$ 874,6 mil. A portaria é assinada pelo promotor de Justiça, Wagner Antônio Camilo. 

Consta no documento que o contrato foi firmado para aquisição dos materiais para a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis. Inicialmente, o MPE recebeu denúncia apontando supostas irregularidades na contratação da empresa. 

Mediante as circunstâncias da contratação, o promotor Wagner Camilo entendeu ser conveniente e oportuno acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Destaca que o intuito é “prevenir irregularidades que possam eventualmente ter tipificado fraude à licitação e ocasionado enriquecimento ilícito, dano ao erário e ou violação aos princípios regentes da administração pública”. 

Com o inquérito civil, a ideia é investigar os fatos de forma mais detalhada que poderão levar à propositura de uma ação civil pública ou de responsabilidade por improbidade administrativa contra os gestores públicos envolvidos bem como os representantes da empresa. Ou simplesmente resultar no arquivamento se não houver confirmação de irregularidades. 

Dentre as providências a serem adotadas, o promotor determinou o envio de ofício ao prefeito Zé do Pátio solicitando cópia integral dos autos de processo licitatório que resultaram no contrato nº 081/2019 celebrado com a empresa Cyan Papelaria e Materiais de Informática Eirelli-EPP. Deverão ser enviados também os anexos, projetos e planilhas, bem como cópia do contrato e de eventuais termos aditivos. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23).

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