07 de Junho de 2020,

Política

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Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2020, 23h:59 | Atualizado:

PÃO E CIRCO

MPE investiga contratação de shows nacionais sem licitação em cidades de MT

Prefeito de Pedra Preta gastou R$ 180 mil com banda Chiclete com Banana


Da Redação

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O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação do grupo baiano “Chiclete com Banana” como uma das atrações do 43º aniversário de emancipação política da cidade de Pedra Preta (245 KM de Cuiabá). O evento ocorreu entre os dias 11 e 12 de maio de 2019.

A prefeitura municipal desembolsou R$ 180 mil pela apresentação da banda de axé. Outros casos semelhantes são investigados em outras cidades de Mato Grosso.

A promotora de justiça em substituição legal, Patrícia Eleutério Campos Dower, assinou a portaria que oficializou a investigação no dia 18 de dezembro de 2019 contra a gestão do prefeito Juvenal Pereira Brito. Ela solicitou informações da Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda, agenciadora da banda “Chiclete com Banana”. “Requisite-se documentos fiscais referentes à aquisição de passagens aéreas, assim como referentes a locação de veículos e contratação de serviços de hospedagem e alimentação referentes a viabilização do show neste município de Pedra Preta-MT”, diz trecho da portaria.

A banda “Chiclete com Banana” se apresentou na 23ª Mica Preta – um carnaval fora de época que acontece em Pedra Preta, realizado no período de aniversário da emancipação política da cidade. A contratação do grupo ocorreu por dispensa de licitação, ou seja, não houve concorrência no negócio.

A legislação, no entanto, prevê em alguns casos a necessidade da dispensa de licitação uma vez que só empresa, e somente ela, pode prestar o serviço – não há outra banda igual  ao “Chiclete com Banana”. O inquérito civil é uma etapa anterior a interposição de uma ação na Justiça.

Ainda não há denúncia oferecida ao Poder Judiciário Estadual. Porém, numa eventual condenação, os gestores públicos estarão sujeitos a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e devolução de recursos aos cofres públicos.

 

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Comentários (1)

  • eleitor | Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2020, 06h46
    1
    0

    o que a prefeitura, ou o município lucra com isso...???

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