10 de Abril de 2020,

Política

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Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 18h:30 | Atualizado:

OBRA ETERNA

MPE investiga demora e aditivos em reforma de estádio em MT

Estádio já era para ter sido completamente reformado há 5 meses


Da Redação

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A demora na conclusão das obras de reforma no Estádio Municipal Luthero Lopes em Rondonópolis (216 km de Cuiabá) e os constantes aditivos aplicados levou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a instaurar um inquérito civil para apurar as causas dos atrasos. Conforme portaria assinada nessa quinta-feira (13), o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) tem um prazo de dez dias para apresentar cópia do processo licitatório relativo ao Contrato nº695/2018, bem como os aditivos.

As obras no Luthero Lopes foram iniciadas no dia 8 de janeiro do ano passado. O estádio, que vinha sofrendo um processo de abandono, teve a situação agravada após ser atingido por um vendaval em outubro de 2017, que destruiu metade das cabines de imprensa. Orçada em R$ 639 mil, as obras incluiriam a reforma geral da estrutura, a troca de banheiros e vestiários, o setor das cabines de imprensa e a entrada principal.

Os serviços abrangeriam também a parte elétrica e hidráulica, pintura e demarcação de arquibancadas. O prazo para a execução era de 240 dias.

Como já se passaram pelo menos cinco meses do prazo previsto para a conclusão das obras, que sofreram aditivos no contrato, o promotor Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Civil de Rondonópolis, assinou a Portaria nº 01/2020 determinando a instauração de Inquérito civil “para melhor investigar os fatos, os quais poderão levar à propositura de uma Ação Civil Pública ou de responsabilidade por improbidade administrativa ou à promoção de arquivamento dos autos, após homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

No ofício encaminhado ao prefeito Zé Carlos do Pátio, a Promotoria também solicitou cópia dos anexos, projetos, termo de referência e planilhas, bem como do respectivo contrato, termos aditivos e memorandos e relatórios justificadores, e do termo de recebimento definitivo da obra. Os documentos deverão ser encaminhados em CD e em formato PDF, de maneira legível.

 

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