17 de Julho de 2019,

Política

A | A

Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 10h:33 | Atualizado:

CONDUTA INACEITÁVEL

MPE investiga inspetor por agredir aluno e transar no pátio de escola tradicional em MT

Órgão ainda apura omissão de então diretora do Presidente Médici


Da Redação

presidentemedici.jpg

 

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para apurar a conduta de um inspetor de pátio da rede pública lotado na Escola Estadual Presidente Médici que teria por hábito ser agressivo com os alunos, chegando mesmo a sair na mão com um deles em 2018, deixar seu posto durante o horário de trabalho para fazer sexo com uma mulher dentro do carro estacionado na escola com alunos vendo e, ainda, mostrar fotos pornográficas aos outros funcionários e estudantes.

Segundo o promotor de justiça Miguel Slhessarenko Júnior, do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, na Oitava Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação, a denúncia chegou até o MPE por meio de queixas na ouvidoria do órgão.

Entre outras condutas inaceitáveis à luz da constituição federal, em novembro de 2018 a diretora da escola à época, hoje ex-diretora, verificou a presença do tal funcionário em seu veículo trocando carícias com uma mulher, mesmo com uma criança de aproximadamente 4 anos no banco traseiro, sem que nenhuma providência fosse tomada sobre o ocorrido e os outros crimes. 

“Ante a conjuntura exposta acima, depois de realizadas as diligências iniciais, a Seduc [Secretaria de Estado de Educação] informou que a conduta da ex diretora estava sendo apurada mediante sindicância aberta sobre o caso. Noutro giro, quanto ao inspetor de pátio, um Procedimento Administrativo Disciplinar [PAD] teria sido instaurado para apurar os fatos narrados. Verifica-se que, inobstante as providências já tomadas pela Seduc, o citado funcionário ainda faz parte do quadro de funcionários da EE Presidente Médici, exercendo a função de 'manutenção de infraestrutura', segundo informado pela Seduc. Logo, faz-se necessário acompanhar o processo de sindicância instaurado e apurar os fatos concernentes à reclamação, tendo em vista a possibilidade ainda de dano à unidade de ensino e ao corpo discente”, escreveu o promotor.

Ele lembra que a Constituição da República assegura o direito à educação e que esta deve ser ofertada por meio de um ensino que possua padrões mínimos de qualidade (artigo 206, VII). Assim, não basta oferecer educação, pois o artigo 206, inciso VII, e a Lei n° 9.394/96, em seu artigo 3°, inciso IX, da CF exigem que o poder público garanta também ao cidadão que não haja nenhuma irregularidade pedagógica.

Para que exista um padrão de qualidade mínimo, faz-se necessário que os servidores envolvidos no ensino sigam estritamente seus deveres funcionais, dentre eles ressaltam-se as incumbências legais de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e ser assíduo e pontual ao serviço.

Logo, observou o promotor, verifica-se que os fatos narrados violam em tese o que é estabelecido na CF e na LDB, motivos suficientes para se exigir a atuação do MPE. Nessa linha, o objetivo do inquérito civil é investigar as supostas irregularidades pedagógicas e administrativas, em prejuízo aos alunos da unidade, para que esta possa ofertar aos educandos acesso ao ambiente escolar com condições básicas de segurança e regularidade pedagógica, de acordo com os ditames constitucionais e legais.

“Requisite-se informações da atual equipe gestora da escola acerca dos fatos narrados na reclamação, em especial quanto à lotação do inspetor de pátio mencionado, com a possibilidade de comprovação documental; requisite-se informações da Seduc quanto à finalização das sindicâncias instauradas para apuração administrativa/disciplinar dos fatos;  após, realize-se inspeção na unidade, objetivando apurar a regularidade pedagógica. (...) Nomeia-se para secretariar os trabalhos do presente feito a servidora Natália Justiniano Capistrano Pinho, oficial de gabinete da Oitava Promotoria de Justiça Cível da Capital. Após a instauração do inquérito civil, voltem os autos conclusos para realização da diligência elencada”, encerra o representante da Promotoria de Justiça Cível.

 

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Bucéfalo | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 22h24
    0
    0

    Que espécie de recalcado vc é Antonio?

  • Indignado. | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 14h55
    0
    0

    As denúncias só tomam um rumo indo para o MPE pois na Seduc elas não andam!

  • Gurizao Pegador | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 13h18
    4
    4

    Eu já trepei uma vez no banheiro dessa escola. Mas sendo aluno. Jamais faria isso sendo servidor pois isso é inadmissível, e tbm não seria nem louco de perder emprego nos tempos atuais.

  • Antonio | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 11h13
    5
    4

    Chega de palhaçada com a cara do povo. Nossas ruas estão tomadas de mafiosos da mais alta estirpe e vocês ai bancando em casinhos banais os morais. Ah ta. Chega de viver essa realidade de bonzinhos pagando carissimo a conta dos marginais ostentadores do bem bom. Fechem todas essas porcarias que se passam por bom mocinhos e estão ao lado dos poderosos e amparados Al Capones e vao dar a volta no mundo. Chega de avacalhação. Aproveitando o mes de julho, mes das quadrilhas informo que eu vou rezar a cartilha doa analfabetos que gozam de todos noa comentendo atrocidades atras de crimes e crimes na nossa cara. Se é assim eu sou o mais novo adepto e quero ver alguem mexer comigo. Porque em terra de malandros e bandidos e as boas " mocinhas" eu quero o meu pedaço também. Chega de ficar contando moedas enquanto vocês avalizam os Zé ninguéns de ontem bilionários de hoje! Ta falado Povo que se acha!

Matéria(s) relacionada(s):

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS