MPE pede que ações sejam desmembradas e sentenças sejam rápidas em MT

 

Na denúncia contra 58 acusados de desvio de recursos do Detran de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual sugeriu que as ações sejam desmembradas entre a 1ª e 2ª instância do Poder Judiciário. O objetivo é dar celeridade aos processos.

A intenção do Ministério Público é manter 13 investigados sendo julgados na 1ª instância. São os detentores de prerrogativa de foro e investigados presos por ordem do desembargador José Zuquim Nogueira.

De acordo com a denúncia, o desmembramento deve ocorrer “em razão do número de investigados, da complexidade dos fatos e da existência de réus presos”. Os denunciados que devem ser julgados pelo Tribunal de Justiça são os deputados estaduais Mauro Savi (DEM), Eduardo Botelho (DEM), Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini e José Domingos Fraga; a procuradora do Estado, Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, os advogados Paulo César Zammar Taques e Pedro Jorge Zammar Taques, além dos empresários Claudemir Pereira dos Santos, Roque Anildo Reinheimer e José Kobori.

Já os demais denunciados, segundo pedido do Ministério Público, devem ser julgados na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ao todo, são 45 pessoas, entre elas o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado o ex-chefe de gabinete, Sìlvio César Correa, o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes “Dóia”, e os empresários José Henrique Ferreira Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto, donos da EIG Mercados e delatores do esquema.

DENÚNCIA

O Ministério Público Estadual denunciou 58 pessoas num esquema que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) entre 2010 e 2016. Entre os denunciados, são sete deputados estaduais, um ex-governador e seu chefe de gabinete, um ex-deputado federal, um ex-secretário de Estado e um ex-chefe da autarquia.

O grupo inclui, ainda, parentes dos gestores denunciados e empresários. Além de responderem por constituição de organização criminosa, aos denunciados foram imputados os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016. O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registros junto ao Detran dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.

De início, o o ex-governador e o deputado Mauro Savi teriam recebido, cada um deles, R$ 750 mil. Com a continuidade das fraudes, mais propinas foram repassadas e outras beneficiadas. Estima-se, que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas.

LISTA DOS DENUNCIADOS

- JOSÉ EDUARDO BOTELHO (DEM) 

- MAURO LUIZ SAVI 

- JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO 

- WILSON PEREIRA DOS SANTOS 

- JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA "BAIANO" FILHO 

- ONDANIR BORTOLINI "NININHO" 

- ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JÚNIOR 

- SILVAL DA CUNHA BARBOSA

- PEDRO HENRY

- PAULO TAQUES

- TEODORO MOREIRA LOPES

- SÍLVIO CÉZAR CORREIA DE ARAÚJO

- ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

- PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES

- JOSÉ KOBORI

- CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS

- ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA

- MARCELO DA COSTA E SILVA

- RAFAEL YAMADA TORRES

-ROQUE ANILDO REINHEIMER

- MERISON MARCOS AMARO

- DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS

- HUGO PEREIRA DE LUCENA

-JOSÉ HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES

-JOSÉ FERREIRA GONÇALVES NETO

-JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS

-MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA

-CLEBER ANTONIO CINI

-ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDA

- TSCHALES FRANCIEL TSCHA

-CLAUDINEI TEIXEIRA DINIZ

- MARCELO HENRIQUE CINI

- VALDIR DAROIT

-JORGE BATISTA DA GRAÇA

- ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

- LUIZ OTAVIO BORGES DE SOUZA

- WILSON PINHEIRO MEDRADO

- VALDEMIR LEITE DA SILVA

- JURANDIR DA SILVA VIEIRA

- TIAGO VIEIRA DE SOUZA DORILEO

- ANTONIO FERNANDO RIBEIRO PEREIRA

- ADRIANA ROSA GARCIA DE SOUZA

-JOVANIL RAMOS DOS SANTOS

-RAFAEL BADOTTI

-FRANCISCO CARLOS FERRES

-SILVANA BADOTTI FERRES

-VINICIUS PINCERATO FONTES DE ALMEIDA

-ANDREO DARCI MENSCH LEITE

-SONIA REGINA BUSANELLO DE MEIRA

-DASAYEVIS SEBASTIAO MIRANDA DE LIMA SILVA

-LUCIANO DE FREITAS AZAMBUJA

-ROBERTO ABRAO JUNIOR

-IVANILDA SANTOS HENRY

-WALTER NEI DUARTE RAMOS

-ONEIDA FERREIRA DE FREITAS E SILVA

-DULCINEIA RUFO CAVALCANTE CINI

-GONÇALO JOSÉ DE SOUZA