MPF investiga superfaturamento de R$ 341 milhões nas obras do VLT

 Questionamentos de construtora fez abertura da nova investigação

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso abriu um novo inquérito civil para investigar suspeita de irregularidades na licitação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho). Com investimento total de R$ 1,5 bilhão, o modal de transporte está programado para percorrer os trechos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro. Ainda em fase de execução de obras, só deverá ser concluído após a Copa do Mundo que ocorrerá em junho e já foram consumidos cerca de R$ 750 milhões na obra.

Na portaria assinada pelo Procurador da República, Douglas Guilherme Fernandes, no dia 4 de fevereiro, é informado somente que a investigação é aberta em decorrência de “possíveis irregularidades na licitação relacionada ao VLT”. A obra é conduzida pelo consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. A abertura dos envelopes para anunciar o resultado da licitação foi em maio de 2012.

A partir daí, o portal de notícias UOL, vinculado ao jornal Folha de S. Paulo, divulgou a existência de uma propina de R$ 80 milhões pelas empreiteiras para sagrar-se vencedora no processo de licitação. No entanto, não houve nenhuma confirmação destes valores pelos órgãos de investigação como Polícia Civil e Polícia Federal. A informação do UOL foi baseada em um depoimento do ex-assessor do vice-governador Chico Daltro (PSD), Rowles Magalhães, que depois negou ter dado tais declarações.

ARGUMENTOS

A investigação terá como ponto de partida uma série de questionamentos levados à Justiça pela construtora Mendes Júnior, líder do consórcio que ficou em segundo lugar no certame. O grupo, que reunia ainda as empresas Alstom Brasil e a portuguesa Soares da Costa, sustenta que a escolha ignorou "irregularidades e violações ao edital" e projetos inadequados. 

Os erros de cálculo, por exemplo, teriam "inflado" o custo da proposta vencedora em R$ 341 milhões. O prazo para desapropriações, fixado em apenas um dia, também foi denunciado como "inviável". 

Ao todo, quatro consórcios disputaram a obra do VLT. O liderado pela Mendes Junior venceu a disputa no quesito técnico, mas acabou sendo derrotado na avaliação geral por ter apresentado um orçamento R$ 70 milhões acima do proposto pelo principal concorrente.