Mulher de ministro representa contra juiz e desembargador

 

Nesta terça-feira(14), bem cedo, a partir das 9 horas da manhã, o Conselho Nacional de Justiça se reúne para julgar a Reclamação Disciplinar 002916-80.2013.2.00.0000 movida pelo espólio de Josué Corso Neto, pelo empresário Genir Martelli e outros contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho e contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes. O processo corre em segredo de Justiça e apura possível infração disciplinar que teria sido cometida pelos dois magistrados mato-grossenses.

Tudo indica que se trata de uma tentativa de utilização do CNJ para pressão contra magistrados, no julgamento de ações que envolvem grandes quantias e milionários interesses. Já explico.

Na verdade, estão em jogo duas ações bilionárias envolvendo de um lado, um plantador de algodão, conhecido e reconhecido em Mato Grosso, o empresário José Pupin e do outro as famílias Corso e Martelli, na disputa por imensas áreas de terras produtivas – mais disputadas do que nunca nesse Mato Grosso que é o celeiro mundial da produção agrícola.

A primeira família, a Corso, com atuação na região de Paranatinga, em Mato Grosso, é alvo de uma série de acusações, pela Corregedoria de Justiça de Mato Grosso, na época do desembargador Márcio Vidal, pela falsificação de escrituras que visavam legitimar seu domínio sobre terras avaliadas em quantia que se aproxima de um bilhão de reais.

A segunda, a família Martelli, teve uma de suas empresas de transportes, na cidade de Jaciara, visitada em operação de busca e apreensão da Polícia Federal, durante uma das primeiras fases da Operação Ararath, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro em Mato Grosso.

Nessa disputa, as duas famílias Martelli e Corso, na tentativa de preservar seus interesses a qualquer curso, contrataram a peso de ouro um dos mais influentes escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, comandado pelo advogado Sérgio Bermudes que tem como uma de suas parceiras, e que comanda o seu escritório em Brasilia, ninguém menos que a advogada  Guiomar Feitosa Mendes, que vem a ser a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A parceria entre a mulher do Gilmar e a empresa de advocacia do Bermudes já deu muito que falar, pelo Brasil afora, notadamente na mídia especializada na cobertura dos fatos jurídicos.

No afã que impor nessa disputa de terras os seus interesses, parece que uma das táticas de que os advogados que representam as famílias Martelli e Corso lançaram mão foi a tentativa de afastamento do juiz e do corregedor  porque teriam decidido contrariamente aos interesses de seus representados.

O normal, nesses casos, seria a apresentação de recursos para a discussão do Direito. Diga-se, recursos houveram, sendo que as decisões que desagradaram a família Martelli foram mantidas por unanimidade, estando pendente um Recurso Especial, justamente na instância onde, aparentemente, eles pretendem criar factoides para influenciar os julgadores, na sôfrega busca por uma sentença favorável.

O recurso da família Corso continua pendente para julgamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Espera-se que o CNJ aprecie o caso sem afogadilho, identificando a tentativa que está sendo feita de se embaralhar a ação para impedir, aqui em Mato Grosso, que se faça Justiça e que se garanta a posse da terra a quem realmente possui o direito.

Além do mais, que o CNJ repila, depois que devidamente o identificar, o ataque à honra desses dois magistrados, pois mais que um assaque contra o juiz Miraglia e o desembargador Moraes, podemos estar diante da tentativa de desmoralização do Judiciário de Mato Grosso.