Na surdina, Câmara de Cuiabá aumenta VI de chefes de vereadores; impacto é de R$ 2,1 milhões ao ano

 

Depois de ter demitido cerca de 460 servidores em outubro alegando crise financeira pelo não repasse de uma suplementação de R$ 7,6 milhões por parte da Prefeitura de Cuiabá, barrada na Justiça, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aumentou, sem alarde, o valor relativo a verba indenizatória que os chefes de gabinete têm direito. O valor passou de R$ 4,2 mil para para R$ 7 mil.

O projeto de autoria da Mesa Diretora e aprovado na última terça-feira aumentou o percentual da verba indenizatória pagas aos responsáveis pelos gabinetes dos 25 parlamentares. Se antes o benefício correspondia a 60% dos salários de cada chefe de gabinete, agora é equivalente a 100%, sendo que o valor não tem descontos tributários ou previdenciários. 

O projeto aprovado na surdina terá que passar pela sanção ou não do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Caso o chefe do Executivo não concorde com o reajuste, os parlamentares ainda poderão derrubar a correção em plenário.

O novo aumento na folha de pagamento com o acréscimo de 40% nas verbas indenizatórias, trará um gasto mensal de R$ 175 mil à Câmara Municipal somente com a VI. No ano, este montante chegará a 2,1 milhões. 

O benefício aos  chefes de gabinete foi criado no início deste ano pelos vereadores, após terem recuado da aprovação de um aumento de 23,5% nos salários dos parlamentares. Na época, ele já havia gerado polêmica.

Os chefes de gabinete não foram “poupados” da demissão em massa de servidores comissionados por conta da crise financeira. Todavia, no início deste mês foram recontratados pela Câmara.

Além da verba indenizatória para os chefes de gabinete, os vereadores aprovaram outros gastos no legislativo. Um deles é a criação de um 13º salário aos parlamentares e pagamento de RGA (Reajuste Geral Anual) aos servidores.

Nesta semana, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução reduzindo de 460 para 410 os cargos comissionados dos parlamentares. A alegação para o corte seria para "cortar gastos". Contudo, acaba sendo uma economia disfarçada, já que outros estão sendo criados.

O projeto aprovado foi assinado pelos cinco membros da Mesa Diretora do Legislativo: Justino Malheiros (PV), presidente; Renivaldo Nascimento (PSDB), vice-presidente; Dilemário Alencar (PROS); primeiro secretário; e ainda Marcelo Bussiki (PSB).