O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpre nesta terça-feira mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS). Os alvos são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes. 

Investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado. 

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada. 

Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet. 

Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.

CORRERIA

Cerca de seis agentes do Gaeco cumpriram o mandado de busca e apreensão na Setas, onde apreenderam oito caixas de documentos, além de computadores. A pasta foi comandada até fevereiro pela primeira-dama Roseli Barbosa, esposa do governador Silval Barbosa (PMDB).

No lugar dela, assumiu o cargo o radialista Jean Estevam de Oliveira. Ele não quis se pronunciar sobre a operação da tarde de hoje.

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