22 de Novembro de 2019,

Política

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Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 10h:36 | Atualizado:

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

OAB exige celeridade do STJ nas investigações e sugere desmembramento em MT

Escândalo surgiu há 260 dias e processo está travado com ministro Mauro Campbell

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A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) - requereu ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, celeridade nas investigações do esquema de grampos ilegais no Estado. A sugestão da entidade é que ocorra o devido desmembramento do processo.

“Estamos há meses diante de uma denúncia gravíssima de uso de aparato estatal para violação dos direitos individuais do cidadão sem ao menos saber a extensão desta violação. Sem uma investigação célere, ficamos de mãos atadas na cobrança dos nossos direitos”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

O esquema de grampos ilegais veio à tona após denúncia de que vários cidadãos tiveram seus telefonemas interceptados em um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, no qual os números foram inseridos indevidamente em processos de investigação de tráfico de drogas para obter autorização judicial para a quebra de sigilo.

No dia 25 de maio de 2017, o processo de sindicância para apuração dos fatos foi distribuído ao ministro Mauro Campbell. Quatro meses depois, em 27 de setembro, a sindicância foi convertida em inquérito, avocando assim a competência das investigações que estavam em curso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

À época, o relator do caso no TJMT, desembargador Orlando Perri, solicitou prazo de 24 horas para a conclusão das investigações, mas o pedido foi negado e, desde então, tramita no STJ, por conta do foro do governador Pedro Taques (PSDB), um dos investigados no esquema.

Durante o levantamento no âmbito do TJMT, chegou-se à estimativa de que desde 2014, quando datam as primeiras denúncias sobre quebra de sigilo ilegal, cerca de 70 mil interceptações telefônicas tenham sido realizadas em Mato Grosso. No entanto, ainda não se sabe quem foram os alvos.

Dentre as dezenas de números já constatados na denúncia original, foram quebrados os sigilos telefônicos de advogados, jornalistas, servidores públicos, políticos, médicos, agente funerário, entre outros. 

Desde que o escândalo veio à tona, a OAB-MT vem acompanhando atentamente o caso e cobrando as medidas cabíveis das autoridades competentes. Inclusive, a entidade foi autora de notícia-crime que motivou as investigações por parte do TJMT.

“Precisa ser solucionado o quanto antes, oferecendo resposta eficaz à população - para que cesse o sentimento de impunidade que começa a ganhar corpo na sociedade mato-grossense -, notadamente diante do transcurso de mais de 260 dias desde a eclosão deste escândalo, capaz de ruborizar a mais rígida das ditaduras”, destacou o presidente no ofício enviado ao STJ.

Quando o inquérito tramitava na Justiça Estadual, foram decretadas as prisões da alta cúpula da PM em Mato Grosso. Foram presos os coroeis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros; o tenente-coronel Januário Batista, os cabos Euclides Torezan e Gérson Luiz Correa Junior, além do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques.

Ainda no âmbito dos grampos, a Polícia Civil deflagrou a “Operação Esdras”, que desbaratou esquema para levantar a suspeição do desembargador Orlando Perri. O grupo cooptou o escrivão do Inquérito Policial Militar (IPM), tenente-coronel José Henrique Costa Soares, para gravar uma reunião com o desembargador e, assim, obter frases que poderiam levantar sua suspeição.

Entre os presos nesta operação, destacam-se os ex-secretários de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Junior, e de Segurança Pública, Rogers Jarbas. 

 

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Comentários (7)

  • silva | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 23h17
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    0

    Jean Augusto está certíssimo, a quem a oab está servindo? Buscando interesses de quem?

  • Sociedade | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 13h26
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    1

    No Brasil deveria haver pena de morte

  • Ana | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 12h01
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    Pois é... É um atentado contra a democracia. E aí?

  • João | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h54
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    A imprensa poderia elaborar uma reportagem acerca das apurações em nível administrativo realizadas pela Corregedoria da PM. Já foi instaurado algum procedimento administrativo além do IPM inicial? Quais trabalhos próprios da Corregedoria já foram realizados? já há conclusões? sim? Quais? Não? Por quê? Quem são os encarregados pela apuração interna? etc.

  • Alinor | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h36
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    1

    Isso não vai virar nada. O ministro Campbel é cria do Ministério Público. Pq vcs acham que Taques lutou tanto pra que as investigações subissem?

  • Helio | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h19
    8
    1

    A populaçao exige que sejam pubidos todos que cometeram esse crime e violaçao alem de revelar TODOS os grampeados!!!

  • Jean Augusto | Quinta-Feira, 25 de Janeiro de 2018, 11h01
    9
    7

    Sabe o que é mais estranho? Por que o presidente da OAB-MT, Léo "capataz do Faiad" não tem a mesma disposição de acionar a justiça quando se trata de seu maior apoiador Francisco Aniz Faiad? Pois é, quando Faiad foi preso a OAB-MT se mobilizou, mas foi pra portestar contra a justiça. E agora que mais uma vez ele foi citado como participante de falcatruas na gestão Silval Barbosa, o que fará a OAB-MT (leia-se Léo Capataz)??? Uma VERGONHA!!!

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