O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por promotores de Justiça, delegados de Polícia, policiais militares e civis, cumpriu, na tarde desta quinta-feira, mandado de prisão preventiva em desfavor da ex-primeira dama do Estado, Roseli de Fátima Meira Barbosa. Ela foi detida num apartamento de luxo na cidade de São Paulo, ao lado do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Outros mandados de prisão estão sendo cumpridos.
Roseli Barbosa foi denunciada no final do ano passado pelo desvio de recursos na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), desvendado pelo Gaeco durante a "Operação Arqueiro". O esquema teria desviado cerca de R$ 8 milhões dos cofres públicos por meio de cursos de qualificação realizados pela pasta comandada pela ex-primeira-dama.
ESQUEMA
A primeira fase da “Operação Arqueiro” foi deflagrada no dia 29 de abril de 2014, quando Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS). Os alvos foram documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.
Na época, investigações realizadas pelo Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontaram a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
O Ministério Público constatou que o empresário Paulo César Lemes é apontado como líder da organização. Segundo o MPE, ele atua no ramo de cursos profissionalizantes e é proprietário dos institutos sem fins lucrativos IDH, Concluir e INDESP, entes jurídicos que estariam sendo utilizados na prática de crimes contra a administração pública.
Os crimes imputados são: constituição de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros. Além da condenação criminal, o MPE pediu a devolução dos valores subtraídos, condenação por dano moral coletivo, suspensão de pagamentos de contratos firmados entre as empresas e a SETAS além de proibição de celebração de novos contratos, indisponibilidade de bens dos denunciados e afastamento dos sigilos bancário e fiscal.
Inicialmente, 33 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelas fraudes. Um dos denunciados no esquema, o empresário Paulo Lemes, fez acordo de delação premiada com o Gaeco e passou novas informações. Após a colaboração do empresário, outras três pessoas, incluindo o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cézar Corrêa de Araújo, foram denunciadas.
VEJA LISTA DOS RÉUS NA OPERAÇÃO ARQUEIRO
PAULO CESAR LEMES
JOELDES LAZZARI LEMES
NILSON DA COSTA E FARIA
VALENTINA DE FÁTIMA DRAGONI
EDVALDO DE PAIVA
AROLDO PORTELA DA SILVA
SIVALDO ANTONIO DA SILVA
WAGNER FERREIRA DE VASCONCELOS
PAULO VITOR BORGES PORTELLA
RICARDO MÁRIO CECCARELLI
JEAN ESTEVAN CAMPOS OLIVEIRA
VANESSA ROSIN FIGUEIREDO
RODRIGO DE MARCHI
ROSELI DE FÁTIMA MEIRA BARBOSA
ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO
JESUS ONOFRE DA SILVA
KAREN RUBIN
FRANCISCO CARLOS DE PINHO
MURILO CÉSAR LEITE GATTASS ORRO
ELDO LEITE GATASS ORRO
LUIZ ANTONIO MEDRADO QUEIROZ
FABIANO DE FREITAS ALMEIDA
JOSENILTON MAGALHÃES BEZERRA
ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA
RICARDO JOSÉ MARQUES DOS REIS
ADILSON VILARINDO DE ALMEIDA
VALDIZAR PAULA DE ANDRADE
SILVA ROSEMARY ROCHA DA COSTA RAMOS
WILLIAN LUIZ DA SILVA
ROSANA GULARTE DOS SANTOS SILVA
EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA
ISABELA KARLA CAMPOS SANTANA
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVIO CÉZAR CORRÊA ARAÚJO
HELIZA ROCHA GOMES DUARTE
LÍDIO MOREIRA DOS SANTOS
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Eliezer
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