PC prende PM por ameaçar interventor de cartório em MT; outro está foragido

 Veículo de neto de tabeliã apreendido em ação do GCCO

Dois policiais militares são alvos de uma operação do GCCO (Grupo de Combate ao Crime Organizado), da Polícia Judiciária Civil (PJC), em Primavera do Leste (239 km de Cuiabá). Eles são investigados por terem atuado em favor da ex-tabeliã da cidade para intimidar o interventor do cartório em que ela atuava. Um deles já foi preso e o outro está foragido.

A operação foi batizada de Danun e é comandada pelo delegado Flávio Stringuetta.

Segundo apurou a reportagem do FOLHAMAX, são alvos de mandado de prisão os policiais militares Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício e Jackson Pereira Barbosa. Além destes dois, os policiais do GCCO também cumprem dois mandados de busca e apreensão contra a ex-tabeliã da cidade, Elza Fernandes Barbosa, e contra seu neto, Pedro Paulo Fernandes Feitosa.

Na busca e apreensão, foram apreendidos aparelhos celulares, uma Range Rover e um HB20, da Hyundai.

A reportagem teve acesso a trecho da autorização judicial que expediu os mandados. “Na espécie, a par do que consta no pedido de representação, verifico que há fortes indícios do cometimento dos crimes de associação criminosa, coação no curso do processo e dano, praticados por Jackson Pereira Barbosa, Geraldo Bruno Victor Cesar Rafael Martins Felício, Pedro Paulo Fernandes Feitosa e Elza Fernandes Barbosa”, diz o documento.

Os mandados foram expedidos pelo juiz substituto da 2ª Vara de Primavera do Leste, Fabrício Sávio da Veiga Carlota.

O CASO

Em fevereiro deste ano, Elza Fernandes Barbosa foi afastada de suas funções como tabeliã por 90 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 30, totalizando 120 dias, ou 4 meses.

Ela é suspeita de cobrar valores a mais dos usuários no que tange ao parcelamento de solo urbano. A prática resultou na criação de averbações desnecessárias, o que afronta a tabela de emolumentos, um sinônimo de “lucro”.

Além disso, ela também é suspeita de não recolher o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente aos anos de 2014 a 2018. No total, ela deixou de declarar cerca de R$ 5 milhões, somente entre os anos de 2016 a 2018.

Elza também teria contratado seu próprio filho para trabalhar no cartório. Acontece que ele é residente dos Estados Unidos da América. Quanto a ele, foram apresentadas folhas de pagamento, mesmo sem o comparecimento e registro no sistema de ponto eletrônico.

O afastamento de Elza foi determinado pelo juiz-diretor e corregedor da Comarca, Alexandre Delicato Pampado. Em sua decisão, o magistrado elencou que Elza possui histórico de infração às regras cartorárias.

“Cabe ressaltar que há indícios, inclusive, de falsidade ideológica na contratação de substitutos, cobrança a maior de usuários e atos registrais realizados em desconformidade com a legislação em vigor, em prejuízo ao Princípio da Segurança inerente à atividade registral, em descumprimento a recomendações prévias da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria do Foro, sem contar ainda em possível apropriação do imposto de renda de funcionários e aviltante sonegação fiscal do Imposto de Renda Pessoa Física”, citou o magistrado na época.

No lugar de Elza, foi nomeado temporariamente o advogado Fernando Saldanha Farias, que não integrava a equipe de Elza.