06 de Julho de 2020,

Política

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Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 07h:01 | Atualizado:

BOLSONARISTAS NA MIRA

PF cumpre mandados em MT em inquérito sobre fake news contra STF

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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares" foi aberto em março pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sem um pedido de autoridades policiais ou procuradores e sem a participação do Ministério Público.

Também por conta própria, Toffoli designou Moraes como relator do caso. Não houve sorteio entre os ministros do Tribunal, como é norma regimental no caso dos inquéritos comuns.

As medidas geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

Um dos pontos questionados é que os suspeitos não têm foro no Supremo, mas sim as vítimas, que são os ministros.

O Supremo, por sua vez, diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, segundo interpretação do STF.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

 

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Comentários (6)

  • Perséfone | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 15h42
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    Como em tudo, em matéria penal, rege o princípio da idoneidade. Tem que haver senso de proporcionalidade (sendo de justiça) o código penal é uma relação de atos ilícitos humanos com penas proporcionais. Apenas intenção, jamais foi figura penal e sem instrumentos idôneos, armas, munições, é impossível invadir qualquer órgão e muito menos o STF, que ademais, tem sua guarda e pode requisitar forças, em caso de excessos! Óbvio ninguém mata o que esta morto ou fecha o que já está fechado (justiça) para o povo !

  • curioso | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 10h38
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    Se expressar somente com a exposição da opinião e/ou criticas e uma coisa, e, de fato, não pode haver "mordaça". AGORA, querer impor opinião e IDEOLOGIA, na marra, mediante intimidação de quem pensa o contrário, e, inclusive com fakes news, é OUTRA COISA bem diferente....E, portanto, tem QUE ser investigado, SIM, e, punidos se necessário.... quem não deve não teme....Ontem foi o Governador do RJ...HJ...... vida que SEGUE....AS INSTITUIÇÕES, estão acima das pessoas, E, devem ser respeitadas....chega de desrespeito E baderna, sem LIMITES...todo dia o atual PR, busca um enfrentamento e induz neste sentido seus seguidores....politico tem e deve ser cobrado e/ou criticado, sem direcinamento visando denegrir o lado pessoal..UMA COISA E UMA COISA OUTRA COISA E OUTRA COISA...

  • Bia | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 10h21
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    Nojo, vergonha e total desprezo pelo lixo chamado STF... Isso não me representa.....

  • Paulo | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 09h08
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    Grande Dia! Talkey? rsrs...

  • Ramis | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 09h05
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    Ai bolsofake!!!.bolsopinoquios!!!

  • Eu, eu mesmo e Irene | Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020, 08h34
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    Cuidado gente. Hoje a "mordaça" está sendo seletiva, mas amanhã todos acabaram "amordaçados"

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