12 de Dezembro de 2019,

Política

A | A

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h:13 | Atualizado:

DEFESA DA CASSAÇÃO

PGR alega que "caixa 2" desequilibrou eleições; senadora vê parecer "encomendado"

Em parecer, Raquel Dodge defendeu cassação de Selma Arruda e realização de novas eleições para senador em Mato Grosso

SELMINHA.jpg

 

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, assinou um parecer nesta terça-feira (10) em que defende a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT), conhecida como "Moro de saias", e a realização de novas eleições para preencher a vacância.

“Logo, nos termos do art. 56, § 2º, da Constituição Federal, e 224, § 3º, do Código Eleitoral, bem como consoante o referenciado entendimento do Supremo Tribunal Federal, havendo vacância do cargo de Senador, independentemente da causa, se eleitoral ou não, faltando mais de quinze meses para o término do mandato, o procedimento a ser observado para o preenchimento da vaga é a realização de nova eleição”, diz o parecer de Dodge sobre a " Moro de saias ".

Carlos Henrique Baqueta Fávaro, terceiro colocado na eleição para o Senado em 2018, pediu para que ele pudesse assumir o cargo. O argumento apresentado era que se evitasse a vacância da vaga, mesmo que por pouco tempo. No entanto, a PGR negou o pedido dizendo que o pedido "não encontra amparo na Constituição Federal".

Segundo o parecer, a conclusão da corte regional, que decidiu pela cassação da parlamentar, é “irretocável”. “Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte Regional”.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), decidiu cassar o mandato da senadora por abuso de poder econômico e caixa dois. A parlamentar recorreu a decisão. Além da senadora, seus dois suplentes também foram cassados.

OUTRO LADO

A senadora se manifestou por meio de nota de esclarecimento emitida por sua assessoria. Ela levanta suspeitas de que o parecer já estava pronto, uma vez que o caso chegou às mãos da procuradora-geral na terça-feira e, poucas horas depois, estava emitido. "Para a senadora, há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal coincidência"

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A senadora Juíza Selma esclarece que o pedido formulado pela Procuradoria Geral da República não se trata de pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.

A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09. Para a senadora, "há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal coincidência".

 

 

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • Alice | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 14h46
    1
    0

    Acorda pra vida Selma!!! Será que envelheceu só pra colecionar rugas e inimigos? Você está cassada. Será que o MUNDO todo está contra você ou é a sua arrogância que não faz perceber seus erros e falhas? Chega a dar nojo as suas declarações. Gostaria que a Dodge te metesse um processo bem grande pelas declarações, colocando em dúvida a conduta da procuradora. Ai a gente ia ver que é PODEROSA mesmo. Você não passa de uma iludida, uma vaquinha de presépio. Vc não vale nada e não respeita nada. Ansiosa para ver o seu fim, com um final bem triste pra uma pessoa que teve todas as oportunidades de FAZER A DIFERENÇA, mas preferiu se afundar em mentiras e brigas irrelevantes, desprezando a confiança que quase 700 mil mato-grossenses depositaram no seu mandato. CANALHA

  • Jurema Lima | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 10h21
    8
    2

    A arrogância e a petulância dessa senhora ultrapassa todos os limites. Uma vergonha.

  • Junior Ahrmadi | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 09h26
    13
    1

    "O choro é LIVRE" Diziam....hahaha

  • vania cristina de morais | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h46
    17
    1

    kkkkkkkkkkk uai essa não é a mulher da moral

  • Gil | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h39
    3
    7

    É o poder puro da política se manifestando. O sistema está todo desgovernado, as interferências nos órgãos que deveriam zelar pela justiça é frequente. Só uma reforma constitucional ampla, mas séria, com a PARTICIPAÇÃO POLULAR poderá mudar os rumos deste titanic chamado Brasil.

  • Toco100 | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h36
    11
    1

    De duas uma! Ou o Lula Livre está certo e o homi é inocente, ou nossa querida Moro de Saias deve programar-se logo logo para o gozo de sua aposentadoria compulsoria....

  • Alinor | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h34
    14
    2

    Ela achou estranho o parecer sair tão rápido? Ué, na vara que ela comandava isso acontecia todos os dias. A justificativa dela era pra dar celeridade nos processos. Prove do seu mesmo veneno dona Selma Arruda.

  • É verdade. | Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 08h33
    10
    2

    Quem encomendou foi o Lula...não, foi o Presidente da França...peraí....acho que foi o Maduro... o gado Bolsonarista sempre acha um culpado externo para as merdas que faz.

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS