O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, se queixou sobre o baixo efetivo do Judiciário mato-grossense e citou que tem enfrentado dificuldades diante da falta de magistrados e outros servidores. De acordo com Zuquim, existem novos setores sendo criados, principalmente no interior, mas não há funcionários suficientes para suprir as demandas. Há um concurso para formação de cadastro reserva que teve resultado divulgado em maio, mas ainda não foi homologado para iniciar as convocações, nem definida a quantidade de aprovados a serem nomeados.
“Eu preciso de, no mínimo, 30 juízes hoje. Agora, no mês de julho, vou instalar o juízo de garantias, que é uma determinação e eu tenho que cumprir, mas eu não tenho juiz para isso. Tenho que fazer uma movimentação de 10 juízes e vão ficar 10 unidades vagas. Eu tenho que instalar uma vara em Barra do Garças, contra o crime organizado, mais uma em Peixoto de Azevedo, que está desativada. Eu tenho que instalar mais uma em São Félix do Araguaia, que está desativada. Então, eu preciso de magistrados e eu não tenho magistrados”, argumentou durante evento esta semana.
Segundo Zuquim, a defasagem chega ao ponto de não ter oficial de justiça para cumprir os mandados judiciais em algumas localidades.
“Têm comarca que eu não tenho um oficial de justiça. Eu tive que nomear oficial de justiça provisório para a comarca não parar. Comarca no norte, em Pontes e Lacerda. Nós temos Cotriguaçu, nós temos Juína, nós temos Colniza e ninguém quer ir para esses lugares. Até para nomear provisoriamente, temporariamente, nós estamos tendo dificuldades”, alegou.
O presidente comentou sobre o concurso com provas realizadas este ano para servidores do Judiciário e ainda não há precisão de chamamento. As provas foram realizadas este ano e o resultado divulgado em maio. Apesar das queixas, o presidente não informou quantos servidores espera para preencher vagas, pois aguarda abertura do processo de remoção interna.
“Com o processo de remoção, nós vamos ter ideia de cada unidade. Porque o concurso foi feito para ser chamado conforme a necessidade. Especificamente o quantitativo nós não temos. Só depois do processo de remoção interna”, reiterou.