A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) pode instituir o Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero, nas escolas públicas do Estado. A proposta é de autoria do deputado Luiz Marinho (PTB). De acordo com o palamentar, o programa será feito mediante um trabalho interdisciplinar, onde os conteúdos relacionados à igualdade de gênero, com enfoque especial na questão da violência contra a mulher, serão ministrados em sala de aula.

“O tema será trabalhado com os estudantes de todas as séries dos ensinos fundamental e médio, sempre respeitando o estágio de aprendizado dos alunos e sua faixa etária”, justificou Marinho.

O projeto de lei define exemplos de violência de gênero como: violência machista, violência doméstica, ofensas verbais de caráter machista ou que atinjam a mulher em sua subjetividade e dignidade, atitudes discriminatórias, agressões físicas, ameaças, abusos sexuais, estupro ou mesmo violência psicológica exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou constrangimento e humilhação à vítima.

O projeto prevê capacitar professores e a direção das escolas para ações de prevenção e apoio às vítimas, bem como incluir regras contra a violência de gênero no regimento interno das escolas, estabelecer convênios com universidades públicas e privadas, centros de pesquisas, fundações e outras organizações, para ampliar e garantir efetividade às ações ao programa.

A violência de gênero é um problema mundial que afeta todas as classes sociais, sem distinção. Estatísticas oficiais demonstram que a cada minuto, quatro mulheres são agredidas no Brasil. Entre 1980 e 2012, 91 mil mulheres foram assassinadas em todo o país. Desse total de crimes, 43 mil ocorreram somente na última década. Estudo da Fundação Perseu Abramo aponta que, em 2010, 34% das brasileiras diziam já ter sofrido algum tipo de agressão ao longo da vida.

O Estado de Mato Grosso considerado como um Estado de nível 1 de informação, ocupou em 2012 segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o terceiro lugar entre os estados com maiores taxas de estupro (38,6%). Segundo Luiz Marinho, no campo jurídico e legal, as mulheres alcançaram relevantes avanços, na luta contra a violência de gênero. Podemos destacar, dentre eles, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher, nos anos 80; a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006, que, até dezembro de 2011, havia resultado em mais de 26 mil prisões em flagrante e 4 mil prisões preventivas, ou mesmo o endurecimento da legislação relativa ao estupro, ocorrida no fim da década passada.

“Tais medidas, porém, continuam a ter alcance limitado, sobretudo quando levamos em conta que estamos em um país de raízes patriarcais, em que as ideias de igualdade de gênero ainda encontram forte resistência entre parcelas expressivas da sociedade”, argumentou o deputado.