PSOL aciona bolsonarista de MT por "violência" contra deputado idoso

 

A bancada do PSOL protocolou na Câmara, representação contra José Medeiros (PL-MT) por suas falas etaristas, ofensivas e discriminatórias contra o deputado Ivan Valente (SP), feitas no plenário no dia 11 de junho deste ano. À ocasião, Ivan havia feito discurso na tribuna, usando tempo de Liderança, sobre a conjuntura política nacional, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em responsabilizar as big techs por conteúdo público, com possibilidade de exclusão da conta do autor.  “Eles ficam nervosos quando se fala em regulação de rede e de tirar conteúdo da internet. Sabem por quê? A maioria foi eleita por fake news”, afirmou o deputado.

Em seguida, o parlamentar do PL começou a proferir ofensas a Ivan: “Outro exemplo que fica após a gente ouvir falas desse membro do PSOL é que, infelizmente, a idade não melhora as pessoas. Existe até um ditado que diz que os canalhas também envelhecem. Algumas pessoas estão aqui há muito tempo, mas continuam pequenas, apequenam este Parlamento”.

O deputado Ivan Valente solicitou tempo de resposta a Altineu Côrtes (PL-RJ), que presidia a sessão, mas não foi atendido de imediato – somente quase 20 minutos depois.

Na avaliação do PSOL, José Medeiros violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar (art. 10), o Regimento Interno (art. 224), que tratam da dignidade do mandato e penalidades, a Constituição Federal, princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), dever de combater qualquer forma de discriminação (art. 3º, IV) e proteção da pessoa idosa (art. 230), além do Código Penal, por crime de injúria qualificada por elemento discriminatório (art.140, §3º).

“A conduta do deputado José Medeiros ultrapassa qualquer limite aceitável no âmbito do dissenso democrático e configura ataque pessoal direto, de natureza injuriosa, vexatória e discriminatória, absolutamente desvinculado de qualquer crítica legítima à atuação política do Deputado Ivan Valente”, destaca a bancada na representação. “Trata-se de violência simbólica e retórica, praticada em sessão oficial, contra parlamentar com mais de 70 anos de idade, configurando discurso etarista e incompatível com a ética pública e com os valores constitucionais que regem a atuação parlamentar”.

O PSOL solicitou que seja aberto processo no Conselho de Ética da Casa, com a aplicação de sanção disciplinar proporcional à gravidade da infração. A representação foi feita no dia 18 de junho deste, mas não há informações atualizadas se houve andamento interno da denúncia contra o bolsonarista.